Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

RODRIGO CORBELARI PEREIRA - ES031532

ISABELA DE MARIZ PORTELLA - ES033798

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 899887 - SP (2024/0095066-2)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : MICHAEL CORREA DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RICARDO DE SANT ANNA VALENTI - DEFENSOR PÚBLICO -

SP324471

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 899915 - MG (2024/0096432-2)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

AGRAVANTE : JULIO CESAR FRANCISCO CARNEIRO (PRESO)

ADVOGADO : HIGOR NOGUEIRA GOMES - MG209295

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 901639 - SP (2024/0108336-4)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

AGRAVANTE : SERGIO RIBEIRO SILVA

ADVOGADOS : ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP023183

FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA - SP314266

GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO - SP354076

BRUNO CESAR DE CAIRES - SP357579

PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES - SP357681

VITOR MARQUES - SP391792

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 908031 - SP (2024/0142370-9)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : RENATO HENRIQUE DO CARMO (PRESO)

ADVOGADOS : ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ - SP285379

MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA - SP381673

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO