Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

Ata n. 11400 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 15 de novembro de 2024.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de
processamento de dados, os seguintes feitos:

SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 3516 - DF (2024/0437001-6)

REQUERENTE : ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

REQUERENTE : EMPRESA LITORANEA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - ELTE

REQUERENTE : VILA DO CONDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S A

REQUERENTE : CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA

PAULISTA

REQUERENTE : PAMPA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

REQUERENTE : EDP TRANSMISSAO GOIAS SA

REQUERENTE : ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

REQUERENTE : NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

REQUERENTE : EQUATORIAL TRANSMISSORA 1 SPE S.A.

REQUERENTE : EVOLTZ IV - SAO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

REQUERENTE : HORIZON TRANSMISSAO ES S.A

REQUERENTE : TRANSMISSORA SERTANEJA DE ELETRICIDADE S.A.

REQUERENTE : INTERLIGACAO ELETRICA AIMORES S.A

REQUERENTE : EMPRESA AMAZONENSE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A

REQUERENTE : SPE TRANSMISSORA DE ENERGIA LINHA VERDE II S/A

ADVOGADOS : ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694

DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE - SP249948

RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS - DF029622

ANA BEATRIZ DIAS SOUSA - SP491994

REQUERIDO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

INTERES. : NORTE ENERGIA S/A

ADVOGADOS : JULIÃO SILVEIRA COELHO - DF017202

PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF034315

GUILHERME LEITE CHAMUM AGUIAR - DF051143

MARCOS SEREJO DE PAULA PESSOA - DF052806

INTERES. : OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS

ADVOGADO : ELUSA MOREIRA BARROSO - RJ108711

REQUERIDO : UNIÃO

INTERES. : AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL

ADVOGADOS : JULIÃO SILVEIRA COELHO - DF017202

PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF034315

GUILHERME LEITE CHAMUM AGUIAR - DF051143

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319

MARCOS SEREJO DE PAULA PESSOA - DF052806

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - DF071367

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

MINISTRO MARCO BUZZI

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processo registrado em 15/11/2024 às 10:10

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE