Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

ADVOGADOS : DEBORA FERRAZ FREIRE - CE029992

MARCOS VENICIUS FERRAZ - CE045512

JONAS MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA - CE045513

INTERES. : BANCO DO BRASIL SA

INTERES. : UNIÃO

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 14/11/2024 às 10:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 209740 - PR (2024/0434619-9)

SUSCITANTE : I. G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADOS : ARLI PINTO DA SILVA - PR020260

JORGE WADIH TAHECH - PR015823

RODRIGO CAMARGO - PR084857

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PR

SUSCITADO : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ - PR

INTERES. : TIAGO PEREIRA GIMENEZ

ADVOGADOS : CLEVERSON TOMAZONI MICHEL - PR031637

LUCIMARA APARECIDA DA SILVA MENEGHETTI - PR059147

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição por prevenção do processo CC 196435 (2023/0122213-4) em 14/11/2024 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 209741 - SC (2024/0434507-6)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO DO CONTINENTE

DE FLORIANÓPOLIS - SC

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE VARZEA PAULISTA - SP

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : FABIO MARTINS

INTERES. : RENAN COSTA

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 14/11/2024 às 16:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 209742 - SC (2024/0434512-8)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE FLORIANÓPOLIS - SC

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE TABOÃO DA SERRA -

SP

INTERES. : FABIO MARTINS

ADVOGADOS : LUIZ CÉSAR SILVA FERREIRA - SC008344

LUIS FERNANDO STUDER - SC032428

INTERES. : RENAN COSTA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição por prevenção do processo CC 209741 (2024/0434507-6) em 14/11/2024 às 19:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 209743 - RN (2024/0434538-0)