Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 14/11/2024 às 16:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 818282 - SP (2023/0133096-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WESLEY CALADO DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 14/11/2024 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 835599 - SC (2023/0228612-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : CLEDENILSON DE JESUS NEVES (PRESO)

PACIENTE : SAMUEL RIBEIRO MARTINS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 14/11/2024 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 850982 - SP (2023/0314323-2)

IMPETRANTE : JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR E OUTRO

ADVOGADOS : JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR - SP237340

CARLOS JOSÉ MATOS SOUZA - SP378010

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : L C DE S (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 14/11/2024 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 864888 - SC (2023/0392006-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : ANDI CORREA MONTES JUNIOR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 14/11/2024 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 867248 - ES (2023/0402926-1)

IMPETRANTE : CRISTINA APARECIDA CAMILO DA SILVA

ADVOGADO : CRISTINA APARECIDA CAMILO DA SILVA - MG159390

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO