DESIS no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2769993 - DF (2024/0390227-7)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

REQUERENTE : UNIÃO

REQUERENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

REQUERIDO : RAIMUNDO ERISTON DE BRITO

ADVOGADO : LEONARDO DA COSTA - DF039232

DECISÃO

Homologo a desistência do Agravo em Recurso especial interposto nos
presentes autos pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.

Intime-se a UNIÃO para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se
acerca do interesse no julgamento do recurso.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 19 de novembro de 2024.

Ministro Herman Benjamin
Presidente