Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 17/01/2018 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

8 ANO XLIV - N°- 012 - PARTE I

QUARTA-FEIRA - 17 DE JANEIRO DE 2018

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

srap_Serviço de arquivo e protocolo_|e-10/0Q4

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO

serpro Serviço de protocolo |e-10/005

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DPR

DIVISÃO DE PROTOCOLO E MALOTE

E-12/001

FTRENSEL

COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS

E-12/083

serve/el

EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO S/A

E-12/084

ctc/el

COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RJ

E-12/085

metro/el

COMPANHIA METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO S/A

E-12/086

celf/el

CENTRAIS ELÉTRICAS FLUMINENSES S/A

E-12/087

DIVERJEL

DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS VALORES MOBILIÁRIOS

E-12/088

bdrio/el

BANCO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E-12/089

AEL

ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO

E-12/090

SDE

SUB DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA SECCIVIL

E-12/176

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CASA CIVIL (CCS)

prot Protocolo |e-12/002

AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA

proto Protocolo |e-12/Q03

AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E RODOVIAS

DO ESTADO DO RJ - AGETRANSP

proto Protocolo p-12/004

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ

spr Serviço de protocolo p-12/005

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ

PRESI

GABINETE DA PRESIDENCIA

E-12/006

DIC

DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO A DIRETORIA DE IDENTIFICACAO CIVIL

E-12/007

CCI

COORDENADORIA DE CORREICAO E INSPECAO

E-12/008

CFISC

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO

E-12/009

CONDOC

DIVISAO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS

E-12/010

RENAVAM

COORDENADORIA GERAL REGISTRO NACIONAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

E-12/011

CRT01

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 1 - NITEROI

E-12/012

CRT02

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 2 - CAMPOS

E-12/013

CRT03

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 3 - NOVA FRIBURGO

E-12/014

CRT04

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 4 - NOVA IGUACU

E-12/015

CRT05

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 5 - PETROPOLIS

E-12/016

CRT06

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 6 - VOLTA REDONDA

E-12/017

CRT07

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 7 - DUQUE DE CAXIAS

E-12/018

CRT08

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 8 - ARARUAMA

E-12/019

CRT09

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 9 - TERESOPOLIS

E-12/020

CRT10

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 10 - ITAGUAI

E-12/021

CRT11

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 11 - SAO GONCALO

E-12/022

CRT12

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 12 - MACAE

E-12/023

CRT13

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 13 - ITAPERUNA

E-12/024

CRT14

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 14 - SANTO ANTONIO DE PADUA

E-12/025

CRT15

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 15 - NILOPOLIS

E-12/026

CRT16

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 16 - TRES RIOS

E-12/027

CRT17

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 17 - BARRA MANSA

E-12/028

CRT18

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 18 - RESENDE

E-12/029

CRT19

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 19 - SAO JOAO DE MERITI

E-12/030

CRT20

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 20 - CABO FRIO

E-12/031

CRT21

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 21 - ANGRA DOS REIS

E-12/032

CRT22

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 22 - RIO BONITO

E-12/033

CRT23

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 23 - BARRA DO PIRAI

E-12/034

CRT24

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 24 - VALENCA

E-12/035

CRT25

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 25 - MIRACEMA

E-12/036

CRT26

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 26-ITABORAI

E-12/037

CRT27

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 27 - MESQUITA

E-12/038

CRT28

CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN 28 - MARICA

E-12/039

DRI

DIVISAO DE REGISTRO DE INFRAÇÕES

E-12/040

DRICOR

DIVISAO DE REGISTRO DE INFRAÇÕES/COORDENAÇÃO

E-12/041

DRIGER

DIVISAO DE REGISTRO DE INFRAÇÕES/GERÊNCIA

E-12/042

CONTDIC

SERVICO DE CONTROLE DA DIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL

E-12/043

CRIC

COORDENAÇÃO DE REGISTROS IDENTIFICACAO CIVIL

E-12/044

scd/dic

SECAO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS

E-12/045

SECDIC

SECRETARIA DA DIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL

E-12/046

sne/dic

SEÇAO DE NASCIDOS NO EXTERIOR

E-12/047

sno/dic

SECAO DE NASCIMENTO E OBITO

E-12/048

DRVASS01

ASSESSORIA

E-12/049

DRVASS02

ASSESSORIA

E-12/050

DRVASS03

ASSESSORIA

E-12/051

DRVASS04

ASSESSORIA

E-12/052

DRVASS05

ASSESSORIA

E-12/053

DRVASS06

ASSESSORIA

E-12/054

DRVGAB01

GABINETE

E-12/055

DRVGAB02

GABINETE

E-12/056

DRVGAB03

GABINETE

E-12/057

DRVGAB04

GABINETE

E-12/058

DRVGAB05

GABINETE

E-12/059

gab/drv

GABINETE DIRETOR DE REGISTRO DE VEICULOS

E-12/060

DCA

DIVISAO DE COMUNICACOES ADMINISTRATIVAS

E-12/061

SECPROC

SERVIÇO DE PROTOCOLO GERAL

E-12/062

SECPROC1

SECAO DE PROTOCOLO GERAL 1

E-12/063

SECPROC2

SECAO DE PROTOCOLO GERAL 2

E-12/064

SECPROC3

SECAO DE PROTOCOLO GERAL 3

E-12/065

SECPROC4

SECAO DE PROTOCOLO GERAL 4

E-12/066

SECPROC5

SECAO DE PROTOCOLO GERAL 5

E-12/067

SECPROC6

SECAO DE PROTOCOLO GERAL 6

E-12/068

SECPROC7

SECAO DE PROTOCOLO GERAL 7

E-12/069

SECPROC8

SECAO DE PROTOCOLO GERAL 8

E-12/070

CORREG

CORREGEDORIA

E-12/071

CSD

COORDENADORIA SERVICOS DESCENTRALIZADOS

E-12/072

DIJUR

DIRETORIA JURIDICA

E-12/073

DCI

DIVISAO DE CADASTRO E INFORMAÇAO

E-12/074

SCCDIC

SERVICO DE CONSULTA A CARTORIO

E-12/075

SDDDIC

SERVICO DE DADOS DIVERGENTES

E-12/076

CETRAN

CONSELHO ESTADUAL DE TRANSITO

E-12/077

CSS

COORDENADORIA DE SINDICANCIA SUMARIA

E-12/091

EPT

ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO

E-12/092

SATARE

SERVIÇO AUXILIAR DE TRÂNSITO AREAL

E-12/093

SATCANT

SERVIÇO AUXILIAR DE TRÂNSITO CANTAGALO

E-12/094

SATCLGA

SERVIÇO AUXILIAR DE TRÂNSITO LEVY GASPARIAN

E-12/095

SATDUBA

SERVIÇO AUXILIAR DE TRÂNSITO DUAS BARRAS

E-12/096

SATGUAP

SERVIÇO AUXILIAR DE TRÂNSITO GUAPIMIRIM

E-12/097

SATPRTY

SERVIÇO AUXILIAR DE TRÂNSITO PARATY

E-12/098

SATPINH

SERVIÇO AUXILIAR DE TRÂNSITO PINHERAL

E-12/099

SATPIRA

SERVIÇO AUXILIAR DE TRÂNSITO PIRAÍ

E-12/100

SATPORE

SERVIÇO AUXILIAR DE TRÂNSITO PORTO REAL

E-12/101

SATSJVR

SERVIÇO AUXILIAR DE TRÂNSITO SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO

E-12/102

SATSUMI

SERVIÇO AUXILIAR DE TRÂNSITO SUMIDOURO

E-12/103

SATRDFL

SERVIÇO AUXILIAR DE TRÂNSITO RIO DAS FLORES

E-12/104

SATITAO

SERVIÇO AUXILIAR DE TRÂNSITO ITAOCARA

E-12/105

SATMANG

SERVIÇO AUXILIAR DE TRÂNSITO MANGARATIBA

E-12/106

SATTANG

SERVIÇO AUXILIAR DE TRÂNSITO TANGUÁ

E-12/107

SATNATI

SERVIÇO AUXILIAR DE TRÂNSITO NATIVIDADE

E-12/108

SATSAPU

SERVIÇO AUXILIAR DE TRÂNSITO SAPUCAIA

E-12/109

ICG

DIVISAO DE INTELIGENCIA

E-12/111

SATCAMB

SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSITO CAMBUCI

E-12/112

SATQUAT

SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSITO QUATIS

E-12/113

SATPAAL

SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSITO COMENDADOR PATY DO ALFERES

E-12/114

SATMIPE

SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSITO MIGUEL PEREIRA

E-12/115

SATMAGE

SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSITO MAGÉ

E-12/116

SATMEND

SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSITO MENDES

E-12/117

SATVASS

SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSITO VASSOURAS

E-12/118

SATCAMA

SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSITO CACHOEIRA DE MACACU

E-12/119

SATBERO

SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSITO BELFORD ROXO

E-12/120

SATMACU

SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSITO MACUCO

E-12/121

SATPARA

SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSITO PARACAMBI

E-12/122

SATSAFI

SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSITO SÃO FIDELIS

E-12/123

SATSFIT

SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSITO SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA

E-12/124

SATJAPE

SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSITO JAPERI

E-12/125

SATPASU

SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSITO PARAIBA DO SUL

E-12/126

SATQUEI

SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSITO QUEIMADOS

E-12/127

SATCORD

SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSITO CORDEIRO

E-12/128

SATVASA

SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSITO VARRE-SAI

E-12/129

SATCARM

SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSITO CARMO

E-12/130

SATROST

SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSITO RIO DAS OSTRAS

E-12/131

LEILAO

COMISSÃO DE LEILÃO

E-12/132

CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

E-12/134

SECPROC9

SERVIÇO DE PROTOCOLO GERAL

E-12/135

INFORMAT

DIR TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO

E-12/136

CLONES

DIVISAO DE ANTICLONAGEM - DETRAN

E-12/137

SATITAL

SAT -ITALVA - DETRAN

E-12/138

SATSJBA

SAT - SÃO JOÃO DA BARRA - DETRAN

E-12/139

SATCAMO

SAT - CARDOSO MOREIRA - DETRAN

E-12/140

SATTRMO

SAT - TRAJANO DE MORAES - DETRAN

E-12/141

SATSMMA

SAT - SANTA MARIA MADALENA - DETRAN

E-12/142

SATBOJA

SAT - BOM JARDIM - DETRAN

E-12/143

SATSSAL

SAT - SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - DETRAN

E-12/144

SATIGGR

SAT - IGUABA GRANDE - DETRAN

E-12/145

SATSAQU

SAT - SAQUAREMA - DETRAN

E-12/146

SATSERO

SAT - SEROPÉDICA - DETRAN

E-12/147

SATQUIS

SAT - QUISSAMÃ - DETRAN

E-12/148

SATCARA

SAT - CARAPEBUS - DETRAN

E-12/149

SATCAAB

SAT - CASIMIRO DE ABREU - DETRAN

E-12/150

SATCOMA

SAT - CONCEIÇÃO DE MACABU - DETRAN

E-12/151

SATBJIT

SAT - BOM JESUS DO ITABAPOANA - DETRAN

E-12/152

SATPROC

SAT - PORCIUNCULA - DETRAN

E-12/153

SATLAMU

SAT - LAJE DO MURIAÉ - DETRAN

E-12/154

SATSJUB

SAT - SÃO JOSÉ DE UBÁ - DETRAN

E-12/155

SATAPER

SAT - APERIBÉ - DETRAN

E-12/156

SATRICL

SAT - RIO CLARO - DETRAN

E-12/157

SATITAT

SAT - ITATIAIA - DETRAN

E-12/158

SATARBU

SAT - ARMAÇÃO DE BÚZIOS - DETRAN

E-12/160

SATSPAL

SAT - SÃO PEDRO DA ALDEIA - DETRAN

E-12/161

SATSIJA

SAT - SILVA JARDIM - DETRAN

E-12/162

SATEPFR

SAT - ENG° PAULO DE FRONTIN - DETRAN

E-12/163

SATARCA

SAT - ARRAIAL DO CABO - DETRAN

E-12/164

EXPCTRL

EXPCTRL - EXPEDIENTE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE HABILITAÇÃO - DETRAN

E-12/165

JARI

JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES

E-12/166

HAB

NUCLEO APOIO ADMINISTRATIVO HABILITAÇÃO

E-12/167

DCA3

POSTAGENS DCA

E-12/177

PTCGRD

SERV. PROTOCOLO CAMPO GRANDE

E-12/178

PTBANGU

SERV. PROTOCOLO BANGU

E-12/179

PTRECR

SERV. PROTOCOLO RECREIO

E-12/180

PTBARRA

SERV. PROTOCOLO BARRA

E-12/181

PTIRAJA

SERV. PROTOCOLO IRAJA

E-12/182

PTILHA

SERV. PROTOCOLO ILHA

E-12/183

PTGAVEA

SERV. PROTOCOLO GÁVEA

E-12/184

PTJPA

SERV. PROTOCOLO JACAREPAGUA

E-12/185

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO

SARPA

Sessão DE ARQUIVO e PROTOCOLO

Ie-12/079

LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ

PROTOC

Protocolo central

Ie-12/080

DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPERJ

DAA

DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Ie-12/1 1Q

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGFOMENT

PROTOC

Protocolo

Ie-12/168

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN

DIASE

DIVISÃO DE APOIO E SERVIÇO

P-12/169

DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DRM

SPROA

Seção de protocolo e arquivo

P-12/170

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM

DVPRT

DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PROTOCOLO

E-12/171

REGCX

REGIONAL DE DUQUE DE CAXIAS

E-12/172

REGNF

REGIONAL DE NOVA FRIBURGO

E-12/173

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA

PGA

Protocolo geral administrativo

P-12/174

SUBSECRETÁRIA MILITAR DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SSMCC

SRHGA

Superintendência de recursos humanos de gestão administrativa

P-13/002

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

NUPRO

DIRETORIA DE GESTÃO

E-14/001

PG-14

PROCURADORIA DE SUCESSÕES

E-14/002

SPRO

SERVIÇO DE PROTOCOLO

E-14/003

SPCA

SETOR DE PARCELAMENTO E COBRANÇA AMIGÁVEL

E-14/004

SICAJ

SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

E-14/005

PGENIT

Ia PROCURADORIA REGIONAL - NITERÓI

E-14/006

PGEDQ

2a PROCURADORIA REGIONAL - DUQUE DE CAXIAS

E-14/007

PGENI

3a PROCURADORIA REGIONAL - NOVA IGUAÇU

E-14/008

PGEBP

4a PROCURADORIA REGIONAL - BARRA DO PIRAÍ

E-14/009

PGEVR

5a PROCURADORIA REGIONAL - VOLTA REDONDA

E-14/010

PGEAR

6a PROCURADORIA REGIONAL - ANGRA DOS REIS

E-14/011

PGEPETRO

7a PROCURADORIA REGIONAL - PETRÓPOLIS

E-14/012

PGEFRIB

8a PROCURADORIA REGIONAL - FRIBURGO

E-14/013

PGEMAC

9a PROCURADORIA REGIONAL - MACAÉ

E-14/014

PGECG

10a PROCURADORIA REGIONAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES

E-14/015

PGEITA

lia PROCURADORIA REGIONAL - ITAPERUNA

E-14/016

CCJDA

COORDENADORIA DE COBRANÇA JUDICIAL - PG-5

E-14/017

PGECF

12a PROCURADORIA REGIONAL - CABO FRIO

E-14/018

PDF

PG-13 - BRASÍLIA

E-14/019

PG-11

COORDENADORIA GERAL DAS REGIONAIS

E-14/020

PGESG

PROCURADORIA GERAL DE SÃO GONÇALO

E-14/021

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV

DGA

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

P-15/001

AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

SEPRO

SERVIÇO DE PROTOCOLO

E-15/002

CART

CARTÓRIO

E-15/003

CES

COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL

E-15/004

VICE GOVERNADORIA DO ESTADO - VG

VGPROT

Vice-governadoria DO ESTADO

P-16/001

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS

PROT

PROTOCOLO

E-17/001

CPC

COORDENADORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

E-17/007

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP

DISEG

Idivisão DE SERVIÇOS GERAIS

P-17/002

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

- DER

4-SG

SERVIÇO DE PROTOCOLO

E-17/003

DCM

DIVISÃO DE CONTROLE DE MULTAS

E-17/006

INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA

SPROT

Serviço de protocolo

P-17/004

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB

04-SEP

SERVIÇO DE PROTOCOLO GERAL

E-17/008

01-pre

PRESIDÊNCIA

E-17/009

03-CENT

AGÊNCIA CENTRAL

E-17/010

03-CDEU

AGÊNCIA CIDADE DE DEUS

E-17/OII

03-COOR

AGÊNCIA CORDEIRO

E-17/012

03-ITAP

AGÊNCIA ITAPERUNA

E-17/O13