Supremo Tribunal Federal - 17/01/2018 - Padrão - Pg. 2 | Escavador

Origem: 00121114720165150055 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município da Estância Turística de Barra Bonita Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Municipio da Estancia Turistica de Barra Bonita Reclamante
- Aparecida de Lourdes Frigerio Boaretto Benef
- Tribunal Regional do Trabalho da 15° Região Reclamado

Origem: 00121114720165150055 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município da Estância Turística de Barra Bonita Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Municipio da Estancia Turistica de Barra Bonita Reclamante
- Aparecida de Lourdes Frigerio Boaretto Benef
- Tribunal Regional do Trabalho da 15° Região Reclamado

Origem: 825525 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Não Indicado Benef
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal e Execuções da Comarca de Mogi das Cruzes Reclamado
- Orivelton Araujo dos Santos Reclamante

Origem: 10092211720158260114 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Não Indicado Benef
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- J.M.S Reclamante
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado

Origem: 1458218 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- S.H.S Benef
- F.H.S Benef
- M.L.S Reclamante
- Ricardo Zamariola Junior Advogado
- Superior Tribunal de Justica Reclamado

Origem: 20120311546 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Recorrente
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Recorrido

Origem: 200681000186180 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ

Origem: REsp - 92113090820058260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: REsp - 20150110859442AGS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Defensor Público-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Maria Eduarda Rodrigues Santos Silva Recorrido
- Sara Cristina de Souza Recorrido

Origem: 000171431000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrido
- Helio Rubens Batista Ribeiro Costa Advogado
- Asa Branca Veículos Ltda Recorrente

Origem: 04039330619908260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Talude Comercial e Construtora Ltda Recorrido
- Saverio Vicente Angrisani Advogado

Origem: 00083776820144036104 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO

Origem: PROC - 00067926020104036317 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Jair Falavinha Recorrido
- Gislene Bedim Advogado

Origem: REsp - RS-50012743820104047105 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da República Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrente
- União Recorrido

Origem: 60053251720158130024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrido
- André Correa Carvalho Pinelli Advogado
- Josiane Aparecida Resende Recorrente

Origem: PROC - 00067808820104036303 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Rivaldo Marculino da Silva Recorrente

Origem: PROC - 00005776020144036339 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: REsp - 08032206020134058400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

Origem: REsp - 201251010076920 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Angela Tavares de Castro Bittencourt Advogado
- Gilberto Cardoso da Silva Recorrido

Origem: 00408564620138190066 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Luiz Gonzaga dos Santos Recorrente

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