Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais 13/06/2025 | DJMG

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 511XXXX-67.2016.8.13.0024

Sigla Tribunal: TJMG

Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL

Data de disponibilização: 13/06/2025

Tipo de comunicação: Apelação

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Inteiro Teor: https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_resultado2.jsp?tipoPesquisa2=1&txtProcesso=51198846720168130024&comrCodigo=0024&tipoPessoa=X&naturezaProcesso=0&situacaoParte=X&numero=20&select=1&tipoConsulta=1&natureza=0&ativoBaixado=X&listaProcessos=51198846720168130024

Envolvido:

ANTÔNIO DE PÁDUA ALVES (POLO: Polo ativo)

Envolvido:

ESTADO DE MINAS GERAIS (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF (POLO: Polo passivo)

Advogados:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA (OAB: 72065/MG)

SHEILA GLORIA SIMOES MURTA (OAB: 42017/MG)

ROGERIO VIEIRA SANTIAGO (OAB: 64560/MG)

Conteúdo:

Apelante(s) - ANTÔNIO DE PÁDUA ALVES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Reincluídos na pauta de 01/07/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: oposição ao julgamento virtual..
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.

Processo 500XXXX-39.2021.8.13.0243

Sigla Tribunal: TJMG

Órgão: COMARCA DE ESPINOSA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA

Data de disponibilização: 13/06/2025

Tipo de comunicação: Procedimento Ordinário

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://pje.tjmg.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam

Envolvido:

FARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL DE MINAS GERAIS LTDA (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

LUCAS AIRES FIGUEIREDO (POLO: Polo ativo)

Advogado:

MARINALVA RIBEIRO TOLENTINO (OAB: 161155/MG)

Conteúdo:

COMARCA DE ESPINOSA
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025

COMARCA DE ESPINOSA-MG JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. com prazo de 20 dias. O Dr. Mateus Oliveira Santos, MM. Juiz de Direito substituto desta Comarca, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo uma ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL autos nº 500XXXX-39.2021.8.13.0243, movida por LUCAS AIRES FIGUEIREDO . Contra FARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL DE MINAS GERAIS LTDA . É o presente edital para CITAR o requerido FARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL DE MINAS GERAIS LTDA, residente em lugar ignorado, para, que fique ciente da presente ação e, para querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, se não o fizer, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. E para que ninguém alegue ignorância mandou expedir este edital, que será publicado na imprensa oficial e afixado no lugar de costume. Espinosa, 06 de Junho de 2025. Eu, Caren Alessandra Paiva Oliveira, Estagiaria, o digitei, e Eu, Gilcélia Souza Silva, Gerente de Secretaria, o conferi. Mateus Oliveira Santos, Juiz de Direito Substituto.

Processo 266XXXX-87.2024.8.13.0000

Sigla Tribunal: TJMG

Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA

Data de disponibilização: 13/06/2025

Tipo de comunicação: Agravo de Instrumento

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO

Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Inteiro Teor: https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_resultado2.jsp?tipoPesquisa2=1&txtProcesso=26646708720248130000&comrCodigo=0024&tipoPessoa=X&naturezaProcesso=0&situacaoParte=X&numero=20&select=1&tipoConsulta=1&natureza=0&ativoBaixado=X&listaProcessos=26646708720248130000

Envolvido:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

ROZANGELA BONFIM CLEMENTE (POLO: Polo ativo)

Advogado:

PAOLA ALBERGARIA GOMES (OAB: 124972/MG)

Conteúdo:

Agravante(s) - ROZANGELA BONFIM CLEMENTE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - PAOLA ALBERGARIA GOMES.

Processos na página

511XXXX-67.2016.8.13.0024 500XXXX-39.2021.8.13.0243 266XXXX-87.2024.8.13.0000