2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Décima Quarta Distribuição realizada em 18 de janeiro de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.880 (1)

ORIGEM : 5880 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS,

PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

ADV.(A/S) : TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (29920/BA,

122596/MG, 53166/PR, 158714/RJ, 77987A/RS,
28635/SC, 177889/SP)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.930 (2)

ORIGEM : 200272050054664 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 4^a REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) :O.B.

AGTE.(S) : S.E.M.

AGTE.(S) : M.O.

AGTE.(S) :C.H.T.

AGTE.(S) :O.K.

ADV.(A/S) : AMADEU DE ALMEIDA WEINMANN (5962/RS)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 152.426 (3)

ORIGEM :431601 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ARLINDO DIAS BARBOSA

PACTE.(S) : NEUSA MARIA CARVALHO BARBOSA

PACTE.(S) : RAFAEL DIAS BARBOSA

PACTE.(S) : RODRIGO DIAS BARBOSA

IMPTE.(S) : JOSE BELGA ASSIS TRAD (10790/MS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 152.427 (4)

ORIGEM : 432870 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CEZAR SANTANA DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (317585/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.428 (5)

ORIGEM : 00648530220181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : VINICIUS OLIVEIRA GUIMARAES

IMPTE.(S) : JEAN ALVES (369499/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DA 3a TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL

DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.435 (6)

ORIGEM : 397972 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : PRISCILA GOMES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DJALMA FREGNANI JUNIOR (169098/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 397.972 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.436 (7)

ORIGEM : 422613 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : IZAIAS PASSARELLO MARRELE

IMPTE.(S) : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA

(242824/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.613 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.437 (8)

ORIGEM : 404843 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : SIMONE APARECIDA GIMENEZ GARCIA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 404.843 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.438 (9)

ORIGEM :433179 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : FÁTIMA APARECIDA CAETANO

IMPTE.(S) :TATIANE MENDES FERREIRA (205788/SP)

IMPTE.(S) : LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (295891/SP)

IMPTE.(S) : CAROLINE SARTO (355494/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RECLAMAÇÃO 29.492 (10)

ORIGEM : 00004518920145040101 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE PELOTAS