Diário Oficial do Município de São Paulo 25/06/2025 | DOMSP-SP

™X_E DIÁRIO OFICIAL

SÃO PAULO

São Paulo, 25 de junho de 2025 | Edição 159 | Ano 70

Ato | Documento: 128134363

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

-GABINETE DO SECRETARIO

DESPACHOS DO(A) COORDENADORIA DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE

-0000.2019/0001109-0 SQL/INCRA 0012123100421-1 002 SUELY VIEIRA DE MORAES

RECURSO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

-TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE

Despacho publicado processo SEI 6068.2025/0006026-2 24/06/2025 LANÇADO ERRONEAMENTE

-COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - SMUL/COMIN

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) PROCESSO ELETRONICO - SMUL/COMIN

-0000.2025/2000189-1 SQL/INCRA 0023008507652-1 002 LUCIANO DE TOLEDO RODRIGUES BALDAN

CERTIFICADO DE CONCLUSAO

-DEFERIDO:

LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

-0000.2025/2000188-3 SQL/INCRA 0006721500310-1 005 ANDRE TAVARES LOPEZ

CERTIFICADO DE CONCLUSAO

-DEFERIDO:

LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

-0000.2025/2000190-5 SQL/INCRA 0003706900361-1 020 GWZ INCORPORADORA LTDA

ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO

-DEFERIDO:

LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.EDIF.USO COMERCIAL E INDUST. GRANDE SEL/COMIN 3

-6068.2023/0011349-4 SQL/INCRA 0002507100605-1 001 HYAT EMPREENDIEMNTOS LTDA.

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

-INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 - NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.

-COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE ATIVIDADE ESPECIAL SEL/SEGUR 1

-1010.2020/0000472-0 SQL/INCRA 0008810100182-1 004 PIMENTA ASSOCIADOS ARQUITETURA E CONSULTORIA S/S

RECURSO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

-INDEFERIDO:

INDEFIRO COM POSTERIOR ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PEDIDO PARA RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, TENDO EM VISTA QUE AS QUESTÕES REFERENTES À ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL AO USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA ESTÃO SENDO TRATADAS ATRAVÉS DO PROCESSO SEI Nº 1020.2025/0002883-5 (AD Nº 47512-24-SP-CER). ENCERRANDO-SE A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA. SMUL/ CONTRU / DACESS - EXPEDIENTE. PUBLIQUE-SE. COMUNICAR O INTERESSADO POR CARTA. ARQUIVE-SE.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

-6068.2025/0000547-4 SQL/INCRA 0000107400022-1 027 SANTANDER HOLDING IMOBILIARIA S.A.

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO

-DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2024/01314-00 PARA SANTANDER HOLDING IMOBILIÁRIA S.A., COM NOME FANTASIA FAROL SANTANDER, LOCALIZADO À R JOAO BRICOLA, 00024 - SE PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 986 PESSOAS E UMA ÁREA DE 6897,67 M2, CONFORME SEGUE: - ONDE SE LE: CNPJ DO RESPONSÁVEL PELO FUNCIONAMENTO 90.400.888/0001-42 - LEIA-SE: CNPJ DO RESPONSÁVEL PELO FUNCIONAMENTO 18.511.694/0002-78

-6068.2025/0004568-9 SQL/INCRA 0003505402656-1 015 SCANDALLO RESTAURANTE EIRELLI

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

-DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 00003608-21, PARA SCANDALLO RESTAURANTE EIRELLI, COM NOME FANTASIA SCANDALLO RESTAURANTE, LOCALIZADO À R CORONEL DIOGO, 01195 - 1173 1183 1199 - JD DA GLORIA, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 1556 PESSOAS E UMA ÁREA DE 8274,63 M².

Keithe Paula Pospischek

Assessor(a) II

NÚCLEO DE EXPEDIENTE

Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br as 00:14 do dia 25 de junho de 2025

Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2025/0004730-4, protocolo 128179870, CRC DBFE959F