Diário Oficial do Município de São Paulo 25/06/2025 | DOMSP-SP

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SAO PAULO

São Paulo, 25 de junho de 2025 | Edição 159 | Ano 70

Interessado: TRISUL S.A..

O processo de número 53623-25-SP-MOD e assunto Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS / HMP) foi deferido.

DEFERIDO o Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS / HMP) nos termos das Leis 16.050/14 alterada pela lei 17.975/23, 16.402/16 alterada pelas leis 18.081/24 e 18.177/20, 16.642/17 e dos Decretos 56.089/15, 57.776/17, 59.885/20 e 63.130/24.

APROVADIGITAL Sistema

Despacho deferido | Documento: 128139908

Processo SEI: 1020.2025/0012579-2

Interessado: Reinaldo da Costa Pino .

O processo de número 55468-25-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

APROVADIGITAL Sistema

Despacho deferido | Documento: 128152498

Processo SEI: 1020.2024/0024136-7

Interessado: AUTO POSTO E SERVICOS CURVAO LTDA.

O processo de número 47328-24-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.

Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.

APROVADIGITAL

Sistema

Despacho deferido | Documento: 128130488

Processo SEI: 1020.2025/0013219-5

Interessado: TRISUL S.A..

O processo de número 55926-25-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.

Deferido nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.

APROVADIGITAL Sistema

Despacho deferido | Documento: 128157206

Processo SEI: 1020.2025/0001495-8

Interessado: AUTO POSTO PETROSUL LTDA.

O processo de número 50474-25-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.

Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.

APROVADIGITAL

Sistema

Despacho deferido | Documento: 128121516

Processo SEI: 1020.2025/0004853-4

Interessado: Magno Emilio Moreira Leite.

O processo de número 52005-25-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 REVISADO PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/14 REVISADO LEI 17.975/23, DECRETO 57.521/16 e 57.558/16.

APROVADIGITAL

Sistema

Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br as 00:14 do dia 25 de junho de 2025

Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2025/0004730-4, protocolo 128179870, CRC DBFE959F