Diário Oficial do Município de São Paulo 25/06/2025 | DOMSP-SP

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SÃO PAULO

São Paulo, 25 de junho de 2025 | Edição 159 | Ano 70

Despacho deferido | Documento: 128139759

Processo SEI: 1020.2024/0014501-5

Interessado: Marcos Gusmão.

O processo de número 43029-24-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

APROVADIGITAL Sistema

Despacho deferido | Documento: 128152300

Processo SEI: 1020.2024/0025135-4

Interessado: GDO PARTICIPAÇÕES S/A.

O processo de número 47653-24-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi deferido.

Defiro a presente solicitação.<br/> <br/>Cadastram-se os tanques, bombas e equipamentos afins, nos termos do art. 56 do Código de Obras Lei nº 16.642/17 e suas regulamentações, a vista das informações e documentos apresentados pelo requerente.<br/>

APROVADIGITAL Sistema

Despacho deferido | Documento: 128152053

Processo SEI: 1020.2025/0008565-0

Interessado: José Augusto Melim de Sousa.

O processo de número 53865-25-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.

DEFERIDO o pedido de Apostilamento nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.

APROVADIGITAL Sistema

Despacho deferido | Documento: 128124448

Processo SEI: 1020.2024/0004192-9

Interessado: Vitor Okuma.

O processo de número 38057-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/17 e Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17, 59.885/20 e 63.130/24.

APROVADIGITAL Sistema

Despacho deferido | Documento: 128131568

Processo SEI: 1020.2025/0013368-0

Interessado: Fabio Soares de Souza Russo .

O processo de número 55989-25-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

APROVADIGITAL Sistema

Despacho deferido | Documento: 128168451

Processo SEI: 1020.2025/0008191-4

Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br as 00:14 do dia 25 de junho de 2025

Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2025/0004730-4, protocolo 128179870, CRC DBFE959F