2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Décima Nona Distribuição realizada em 24 de janeiro de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CAUTELAR 4.374 (1)

ORIGEM : 4371 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 152.522 (2)

ORIGEM : 00649933620181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : KESLEY DE SOUZA SILVEIRA

IMPTE.(S) : ELIAS BRAGA (131890/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.523 (3)

ORIGEM : 1614520167070007 - JUIZ AUDITOR MILITAR

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : LUIS GUILHERME MELO DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 152.525 (4)

ORIGEM : 412670 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : BRAZ FERREIRA PERES JUNIOR

IMPTE.(S) : GENTIL MEIRELES NETO (19917/GO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 412.670 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.526 (5)

ORIGEM :428214 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : RAFAEL SOUSA DA SILVA

IMPTE.(S) : GENTIL MEIRELES NETO (19917/GO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 428.214 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.527 (6)

ORIGEM : 83206 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JOSE MARCOS BEZERRA SILVA

IMPTE.(S) : RUBENS GAREY JUNIOR (354692/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 83.206 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.528 (7)

ORIGEM :433113 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JAQUELINE CHAGAS SANTANA

IMPTE.(S) : GUILHERME ZILIANI CARNELOS (220558/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.529 (8)

ORIGEM : 433768 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : TIAGO DA SILVA AUGUSTO

IMPTE.(S) : JOAO MACIEL DE LIMA NETO (193386/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.530 (9)

ORIGEM : 432942 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FRANCINE PASSARELLI DE SOUZA

IMPTE.(S) : JOAO MACIEL DE LIMA NETO (193386/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 152.531 (10)

ORIGEM : 427705 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : DOUGLAS HENRIQUE ATALIBA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.705 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.532 (11)

ORIGEM : 431457 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : DIELEN CRISTINA DA SILVA

IMPTE.(S) : DANIEL PERPETUO MACEDO (378601/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.533 (12)

ORIGEM : 91095 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : SAMILLY PINTO SOUZA

IMPTE.(S) : DANIEL ROCHA ARAUJO (29722/BA) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 91.095 DO SUPERIOR