2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Vigésima Quarta Distribuição realizada em 31 de janeiro de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO RESCISÓRIA 2.644 (1)

ORIGEM : 29641 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

REVISOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AUTOR(A/S)(ES) : ADELIA LEOCADIA BLOCK

ADV.(A/S) : LUZIA DA SILVA MICHAEL (64993/RS) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 836.397 (2)

ORIGEM : 10024081710048001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGDO.(A/S) : JOSÉ CARLOS BATISTA SILVEIRA

ADV.(A/S) : JULIANA MARA PORFIRIO GOMES (72949/MG)

HABEAS CORPUS 152.628 (3)

ORIGEM : 425983 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ANDREW RODRIGUES

IMPTE.(S) : WELLINGTON FREITAS DE LIMA (392200/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.654 (4)

ORIGEM : 00005272520118260338 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :A.G.V.

IMPTE.(S) : GILMAR DE PAULA (252388/SP)

COATOR(A/S)(ES) : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.661 (5)

ORIGEM :421035 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :ANTONIO FLAVIO DOS SANTOS SILVA

IMPTE.(S) : ELAINE ALONSO BARBOSA SILVA

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.035 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HABEAS CORPUS 152.662 (6)

ORIGEM : 433501 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : WELLINGTON MICAEL BUENO FERREIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.663 (7)

ORIGEM :429193 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :ANDRE LUIZ DA SILVA

IMPTE.(S) : WAGNER DIAS DOS SANTOS (334305/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 429.193 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 152.664 (8)

ORIGEM : 404764 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) :GENILSON ELIAS DA SILVA

PACTE.(S) : GENECI ELIAS DA SILVA

IMPTE.(S) :GEBERSON HELPIS DA SILVA (14391/MS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.665 (9)

ORIGEM : 434377 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : FABIANA MARRAS DE MENDONCA

IMPTE.(S) : JOSE BELGA ASSIS TRAD (10790/MS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 434.377 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANDADO DE SEGURANÇA 35.511 (10)

ORIGEM : 08036679720174058500 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5^a REGIAO

PROCED. : SERGIPE

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : ESPÓLIO DE JUSTINO JOSÉ DAS VIRGENS NETO

ADV.(A/S) :ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ (49506/BA)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLAMAÇÃO 29.568 (11)

ORIGEM : 00002530820165140003 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : RONDÔNIA

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : FEDERACAO NACIONAL EMPREG POSTOS SERV

COMB DERIV PETR

ADV.(A/S) : AUGUSTA DE RAEFFRAY BARBOSA GHERARDI

(24026/DF, 184291/SP)

RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA 3a VARA DO TRABALHO DE
PORTO VELHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS