Supremo Tribunal Federal 24/09/2025 | STF

Processo ARE 1566541

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Monocrática

Classe: AGR

Envolvidos: RELATOR: EDSON FACHIN (POLO: OUTRO); RECORRIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL (POLO: Polo passivo); RECORRENTE: MARIA FATIMA DOS SANTOS SILVA E OUTRO(A/S) (POLO: Polo ativo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: Polo passivo);

Advogados: LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB: 210445/SP); ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB: 343610/SP);

Conteúdo:

DESPACHO: Abra-se vista à parte Agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Publique-se.

Brasília, 23 de setembro de 2025.

Ministro EDSON FACHIN

Relator

Documento assinado digitalmente

Processo RE 1557161

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Monocrática

Classe: AGR-ED

Envolvidos: RECORRENTE: ANGELA MARIA BECALLI Y BECALLI (POLO: Polo ativo); RELATOR: EDSON FACHIN (POLO: OUTRO); RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo passivo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL FEDERAL (POLO: Polo passivo);

Advogados: JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB: 12584/ES);

Conteúdo:

DESPACHO: Abra-se vista à parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Publique-se.

Brasília, 23 de setembro de 2025.

Ministro EDSON FACHIN

Relator

Documento assinado digitalmente