Supremo Tribunal Federal 24/09/2025 | STF

Processo ARE 1560460

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Monocrática

Classe: AGR-SEGUNDO

Envolvidos: RELATOR: EDSON FACHIN (POLO: OUTRO); RECORRENTE: ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO(A/S) (POLO: Polo ativo); RECORRIDO: LAURA SILVIA DOS SANTOS SOUZA (POLO: Polo passivo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: Polo ativo);

Advogados: MARCELO ADAIME DUARTE (OAB: 85769/BA;62293/RS;128729/PR;67219/PE;417253/SP;237855/MG;74970/GO;265274/RJ;74675/SC;41318/ES;8);

Conteúdo:

DESPACHO: Abra-se vista à parte Agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Publique-se.

Brasília, 23 de setembro de 2025.

Ministro EDSON FACHIN

Relator

Documento assinado digitalmente

Processo MS 40356

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Monocrática

Classe: AGR

Envolvidos: PROCURADOR: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (POLO: Polo passivo); RELATOR: EDSON FACHIN (POLO: OUTRO); IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (POLO: Polo passivo); IMPETRADO: RELATOR DO TC Nº 023.301/2015-5 DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (POLO: Polo passivo); IMPETRANTE: SERGIO CUNHA MENDES (POLO: Polo ativo);

Advogados: GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB: 79056/DF;6092/RO;234412/SP;181640/RJ); RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH (OAB: 633-A/RR;212740/RJ;396605/SP;4708/AC;26966/DF;200706/MG;56927/PR;5536/RO);

Conteúdo:

DESPACHO: Abra-se vista à parte Agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Publique-se.

Brasília, 24 de setembro de 2025.

Ministro EDSON FACHIN

Relator

Documento assinado digitalmente