Supremo Tribunal Federal 08/02/2018 | STF
Padrão
S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 61.162 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
HABEAS CORPUS 152.719 (25)
ORIGEM :61162 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
PACTE.(S) : ROGERIO WAGNER DA SILVA PASCOAL
IMPTE.(S) : GUSTAVO PERES BARBOSA (135184/MG) E OUTRO(A/
S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 61.162 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 152.720 (26)
ORIGEM : 00653467620181000000 - SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
PACTE.(S) : SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO
IMPTE.(S) : RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES (092632/RJ)
COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
HABEAS CORPUS 152.721 (27)
ORIGEM : 425165 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
PACTE.(S) : JESSICA RAIANA DA SILVA
IMPTE.(S) : CRISTIANE EPPLE (73904/RS)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.165 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
HABEAS CORPUS 152.722 (28)
ORIGEM :431461 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
IMPTE.(S) : IURI HENRIQUE JERONIMO GUERREIRO
ADV.(A/S) : LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO
(235857/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 431.461 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 152.723 (29)
ORIGEM : 72993 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
PACTE.(S) : DAVID SANTO CAVALCANTI
IMPTE.(S) : ROMULO HABERBECK DE OLIVEIRA AMORIM (41102/
SC)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 72.993 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 152.724 (30)
ORIGEM : 430480 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) : WANDERSON MACHADO DE OLIVEIRA
IMPTE.(S) : FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE
CAMPOS (223061/SP) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 430.480 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
HABEAS CORPUS 152.725 (31)
ORIGEM : 87320 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : ALAGOAS
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
PACTE.(S) : CELSO LUIZ TENORIO BRANDAO
IMPTE.(S) : JOSE FRAGOSO CAVALCANTI (4118/AL)
IMPTE.(S) : GEDIR MEDEIROS CAMPOS JUNIOR (6001/AL)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 152.726 (32)
ORIGEM : 429256 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
PACTE.(S) : JONAS SOARES SANTOS
IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 429.256 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 152.727 (33)
ORIGEM : 00653589020181000000 - SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
PACTE.(S) : JOAO VICTOR RODRIGUES DA SILVA
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
HABEAS CORPUS 152.729 (34)
ORIGEM : 429255 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
PACTE.(S) :ADELANIO ANDRADE DOS SANTOS
IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 429.255 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 152.730 (35)
ORIGEM : 430858 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
PACTE.(S) : GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO
IMPTE.(S) : BRUNO CALACA CAIXETA (317691/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 430.858 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 152.731 (36)
ORIGEM : 430055 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
PACTE.(S) : HENRIQUE FRANCISCO DE OLIVEIRA BIANO
IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 430.055 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 152.732 (37)
ORIGEM : 432450 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) : RAFAEL FREITAS DOS SANTOS
IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)
COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 152.733 (38)
ORIGEM : 410335 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SERGIPE
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
PACTE.(S) : VINICIUS CESAR FERREIRA BASTOS
IMPTE.(S) :EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS (19306/BA,
2884/SE) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 152.734 (39)
ORIGEM : 430330 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : ANDREIA DE FATIMA SANTOS TERRA
IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 430.330 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
HABEAS CORPUS 152.735 (40)
ORIGEM : 428750 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) :L.C.L.
IMPTE.(S) : MARIA HELENA LACERDA
COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 428.750 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
HABEAS CORPUS 152.736 (41)
ORIGEM : 422528 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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