2018 | STF

Padrão

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : GUILHERME FERREIRA DA COSTA

IMPTE.(S) : LUIZ FERNANDO SA E SOUZA PACHECO (65214A/RS,

146449/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.528 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.737 (42)

ORIGEM : 428446 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : LEONARDO FOGACA PANTALEAO (146438/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 428.446 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 152.738 (43)

ORIGEM : 428947 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) :E.L.L.

IMPTE.(S) : DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR (A708/AM,
16649/DF) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 428.947 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.739 (44)

ORIGEM : 1185609 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JOSE RONALDO LEITE PADRE

IMPTE.(S) : JOSE AVELINO DE OLIVEIRA (67058/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.740 (45)

ORIGEM : 1782120167090009 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

ESTADUAL

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : EDUARDO ROCHA LEITE

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 152.742 (46)

ORIGEM : 427766 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : GLEIDSON DA SILVA CORREIA

IMPTE.(S) : JOSE ALVES CARDOSO (3562/PB)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.766 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.743 (47)

ORIGEM : 89646 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SERGIPE

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : CLAYTON ALEXANDRE SILVA

PACTE.(S) : ARLINDO VILELA DE SOUZA NETO

IMPTE.(S) : IVANDETE PEREIRA DE AZEVEDO (166107/MG)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO RHC N° 89.646 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.744 (48)

ORIGEM : 407473 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : DANIELE RODRIGUES DA SILVA

IMPTE.(S) : VALDIR FONTOURA DE SOUZA JUNIOR (102243/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 407.473 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 152.745 (49)

ORIGEM : 151461 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

IMPTE.(S) : MARUZAN ALVES DE MACEDO (41134/MG) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 151.461 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

HABEAS CORPUS 152.746 (50)

ORIGEM : 73998 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : LUAN WILLIAN DOMINGOS

IMPTE.(S) : ITALO DEMARCHI DOS SANTOS (35745/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 73.998 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.747 (51)

ORIGEM :412571 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : DAVID LINDEMBERG DA SILVA

IMPTE.(S) : ALEX SANDRO OCHSENDORF (162430/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 412.571 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.749 (52)

ORIGEM : 150437 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : GERLEY RENATO QUEIROZ MACEDO

IMPTE.(S) : MARUZAN ALVES DE MACEDO (41134/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 150.437 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

HABEAS CORPUS 152.751 (53)

ORIGEM : 428773 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : LUCAS OLIVEIRA DE BRITO

IMPTE.(S) : MARUZAN ALVES DE MACEDO (41134/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 428.773 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.752 (54)

ORIGEM : 434766 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LUIZ INACIO LULA DA SILVA

IMPTE.(S) :CRISTIANO ZANIN MARTINS (32190/DF, 153599/RJ,

172730/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

INQUÉRITO 4.668 (55)

ORIGEM : 7431 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INVEST.(A/S) : LÚCIO QUADROS VIEIRA LIMA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

INQUÉRITO 4.669 (56)

ORIGEM : 7034 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INVEST.(A/S) : GILBERTO KASSAB

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE INJUNÇÃO 6.852 (57)

ORIGEM : 6852 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

IMPTE.(S) : JOAO PEREIRA DE LIMA