Diário Oficial do Município de Porto Alegre 23/10/2025 | DOMPOA-RS

Executivo

(SIMERS), com o objetivo promover um espaço de escuta, construção conjunta e qualificação das políticas públicas
voltadas à saúde e aos profissionais médicos da rede municipal, com prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, a
contar da publicação desta, através da Portaria 935, de 23/10/2025 (Processo 25.0.000130019-1).

Nome

Matrícula

Atuação

Órgão

ANDRÉ FLORES CORONEL

1537911

Titular

SMGG

LUCAS RAFAEL MERCANTI VASCONCELLOS

1124382

Suplente

SMGG

FERNANDO RITTER

1165631

Titular

SMS

CAROLINA WEBER DIAS

1713841

Suplente

SMS

RAFAEL LUCENA DOS SANTOS

1668420

Suplente

SMS

LÍVIA DISCONSI WOLITZ DE ALMEIDA

1080857

Suplente

SMS

GUNTHER MARRONI NIETIEDT

1680790

Titular

SMAP

BÁRBARA FERREIRA ALTHOFF

1522787

Suplente

SMAP

FRANCISCO MACIEL MATIRENO JÚNIOR

1621319

Suplente

SMAP

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO, no uso de
suas atribuições legais,

CONCEDE, ao servidor THIAGO ANDRE DE SOUZA, 1723120/1, Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal
de Saúde (SMS), – GIP, Nível 04, a contar de 20/10/2025, com base no Decreto nº 23.320 de 06/06/2025, que
regulamenta a aplicação do artigo 70, da Lei 6.309, de 28/12/1988, através da Portaria 36207960, de 21/10/2025
(Processo 25.0.000144604-8).

CONCEDE, ao servidor PAULO ROBERTO MORAES DE ALENCASTRO, 1077864/1, Administrador, da Secretaria
Municipal da Fazenda (SMF), a Gratificação de Incentivo à Produtividade - GIP, Nível 06, no período de 13/10/2025 a
31/03/2026, em virtude da designação como Gestor de Contratos, relativo ao Termo Aditivo nº 95124/2025 do
Contrato nº 89142/2024, com base no Decreto nº 23.320 de 06/06/2025, que regulamenta a aplicação do artigo 70,
da Lei 6.309, de 28/12/1988, através da Portaria 36207950, de 21/10/2025 (Processo 22.0.000088539-1).

CONVOCA CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, 558210/3, Motorista, OP11504, Efetivo, da
Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 01/01/2011 a 30/06/2012,
para fins de regularização, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133,
Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 36212873, de 21/10/2025 (Processo
25.0.000030576-9).

CONVOCA CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, 558210/4, Motorista, OP11504, Efetivo, da
Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/07/2012, para fins de
regularização, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, Lei 6309 de
28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 36213181, de 21/10/2025 (Processo 25.0.000030576-9).

FAZ CESSAR, a contar de 20/10/2025, em relação a CARLOS EDUARDO MENDES, 1634291/01, Assistente
Administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, os efeitos da Portaria 32069952, de
21/01/2025, que o designou para ter exercício na Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano, sem
prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025, face o retorno do
servidor ao órgão de origem, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985,
através da Portaria 36178564, de 20/10/2025 (Processo 24.0.000145504-0).