Diário Oficial do Município de Porto Alegre 23/10/2025 | DOMPOA-RS
Executivo
(SIMERS), com o objetivo promover um espaço de escuta, construção conjunta e qualificação das políticas públicas
voltadas à saúde e aos profissionais médicos da rede municipal, com prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, a
contar da publicação desta, através da Portaria 935, de 23/10/2025 (Processo 25.0.000130019-1).
| Nome | Matrícula | Atuação | Órgão |
| ANDRÉ FLORES CORONEL | 1537911 | Titular | SMGG |
| LUCAS RAFAEL MERCANTI VASCONCELLOS | 1124382 | Suplente | SMGG |
| FERNANDO RITTER | 1165631 | Titular | SMS |
| CAROLINA WEBER DIAS | 1713841 | Suplente | SMS |
| RAFAEL LUCENA DOS SANTOS | 1668420 | Suplente | SMS |
| LÍVIA DISCONSI WOLITZ DE ALMEIDA | 1080857 | Suplente | SMS |
| GUNTHER MARRONI NIETIEDT | 1680790 | Titular | SMAP |
| BÁRBARA FERREIRA ALTHOFF | 1522787 | Suplente | SMAP |
| FRANCISCO MACIEL MATIRENO JÚNIOR | 1621319 | Suplente | SMAP |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO, no uso de
suas atribuições legais,
CONCEDE, ao servidor THIAGO ANDRE DE SOUZA, 1723120/1, Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal
de Saúde (SMS), – GIP, Nível 04, a contar de 20/10/2025, com base no Decreto nº 23.320 de 06/06/2025, que
regulamenta a aplicação do artigo 70, da Lei 6.309, de 28/12/1988, através da Portaria 36207960, de 21/10/2025
(Processo 25.0.000144604-8).
CONCEDE, ao servidor PAULO ROBERTO MORAES DE ALENCASTRO, 1077864/1, Administrador, da Secretaria
Municipal da Fazenda (SMF), a Gratificação de Incentivo à Produtividade - GIP, Nível 06, no período de 13/10/2025 a
31/03/2026, em virtude da designação como Gestor de Contratos, relativo ao Termo Aditivo nº 95124/2025 do
Contrato nº 89142/2024, com base no Decreto nº 23.320 de 06/06/2025, que regulamenta a aplicação do artigo 70,
da Lei 6.309, de 28/12/1988, através da Portaria 36207950, de 21/10/2025 (Processo 22.0.000088539-1).
CONVOCA CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, 558210/3, Motorista, OP11504, Efetivo, da
Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 01/01/2011 a 30/06/2012,
para fins de regularização, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133,
Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 36212873, de 21/10/2025 (Processo
25.0.000030576-9).
CONVOCA CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, 558210/4, Motorista, OP11504, Efetivo, da
Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/07/2012, para fins de
regularização, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, Lei 6309 de
28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 36213181, de 21/10/2025 (Processo 25.0.000030576-9).
FAZ CESSAR, a contar de 20/10/2025, em relação a CARLOS EDUARDO MENDES, 1634291/01, Assistente
Administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, os efeitos da Portaria 32069952, de
21/01/2025, que o designou para ter exercício na Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano, sem
prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025, face o retorno do
servidor ao órgão de origem, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985,
através da Portaria 36178564, de 20/10/2025 (Processo 24.0.000145504-0).
Confirma a exclusão?