Diário Oficial do Município de Porto Alegre 23/10/2025 | DOMPOA-RS

Executivo

CONCEDE, a ERASMO POMNITZ, matrícula 247574/2, cargo Operário AC11002, da Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 03/10/2025, com base legal nos artigos 110, inciso V,
alínea "f", da Lei Complementar 133/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Laudo 023/2025 Atividade de Operário/
Centro de Comunidade Parque Madepinho/Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de 03/10/2025, através da
Portaria 801, de 16/10/2025 (Processo 25.0.000033515-3.

CONCEDE, a VANDERLEI EUZEBIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 246879/2, cargo Operário AC11002, da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 03/10/2025, com base legal
nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Laudo 023/2025
Atividade de Operário/Centro de Comunidade Parque Madepinho/Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de
03/10/2025, através da Portaria 802, de 16/10/2025 (Processo 25.0.000033925-6).

CONCEDE, a SHIRLEI MARIA NUNES DUTRA, matrícula 1402889/1, Atendente de Gabinete Odontológico
Celetista, do Centro de Especialidades Odontológicas Vila dos Comerciários da Secretaria Municipal de Saúde,
insalubridade de grau médio (20%), a contar de 28/08/2025, com base legal no artigo 192, da Consolidação das Leis
do Trabalho, Laudo 012/2011 Atividade de Auxiliar de Gabinete Odontológico/Secretaria Municipal de Saúde/Centro
de Especialidades Odontológicas de 19/05/2011, através da Portaria 806, de 20/10/2025 (Processo
25.0.000119926-1).

CONCEDE, aos servidores estatutários da Diretoria de Conservação de Vias Urbanas da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, abaixo relacionados, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 06/10/2025, com base no
artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Laudo 022/2025
Diretoria de Conservação de Vias Urbanas/Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, de 06/10/2025 através da
Portaria 809, de 21/10/2025 (Processo 25.0.000051786-3).

Matrícula

Nome

Cargo

121920/3

DARCI MACEDO JUNIOR

CALCETEIRO

247318/2

DEJAIR DA ROSA TEIXEIRA

OPERÁRIO

214556/4

EVERALDO ROCHA DA COSTA OLIVEIRA

OPERÁRIO

ESPECIALIZADO

93741/2

JOAO CARLOS DA SILVA LOPES

OPERÁRIO

93807/3

JULIO CESAR GOULART DA SILVA

SOLDADOR

204332/2

JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA

CALCETEIRO

179120/6

LUIS CARLOS RIBAS RODRIGUES

OPERADOR DE
MÁQUINAS

88575/2

ROGERIO PEREIRA MORETO

OPERÁRIO

172884/1

ROGERIO PORTILHO BARCELOS

OPERÁRIO

ESPECIALIZADO

94447/2

VILMAR TAMIR SALLES DE FRAGA

OPERÁRIO

CONCEDE, aos servidores estatutários da Diretoria de Conservação de Vias Urbanas da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, abaixo relacionados, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 06/10/2025, com base no
artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Laudo 022/2025
Diretoria de Conservação de Vias Urbanas/Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, de 06/10/2025 através da
Portaria 810, de 21/10/2025 (Processo 25.0.000051786-3).

Matrícula

Nome

Cargo

345675/3

ARCELINO JOB DE BITTENCOURT

APONTADOR