2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Quadragésima Quarta Distribuição realizada em 22 de
fevereiro de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CAUTELAR 4.375 (1)

ORIGEM : 4631 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO CAUTELAR 4.376 (2)

ORIGEM : 4631 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.877 (3)

ORIGEM : 5877 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
INTDO.(A/S) : CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

REDISTRIBUÍDO

HABEAS CORPUS 149.764 (4)

ORIGEM : 421226 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : PAULO GUILHERME PEREIRA

IMPTE.(S) : ALBERT HALEX DE LIRA MATOS (52832/DF)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.226 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 153.338 (5)

ORIGEM : 436553 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : IRIA DE OLIVEIRA CASSU

IMPTE.(S) :THIAGO LUIZ PONTAROLLI (47488/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 436.553 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 153.378 (6)

ORIGEM :431351 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :M.R.N.

IMPTE.(S) :M.R.N.

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.381 (7)

ORIGEM : 436629 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : DIEGO SILVA PEQUENO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 436.629 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.382 (8)

ORIGEM :435518 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : RAFAEL FREITAS DOS SANTOS

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 435.518 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.383 (9)

ORIGEM : 429249 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ADRIANO CRISTIAN DE JESUS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 429.249 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.384 (10)

ORIGEM :1048516 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JOSE DA SILVA LOPES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.385 (11)

ORIGEM : 437200 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : KAUAN KLEISTIAN MARTINS DE LIMA BACK

IMPTE.(S) : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA

(242824/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 437.200 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA