2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Quadragésima Sexta Distribuição realizada em 24 de
fevereiro de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

RECLAMAÇÃO 29.833 (1)

ORIGEM : 145764 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : ELISANGELA PREISSLER

ADV.(A/S) : RODRIGO MORETTO (53967/RS)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA 2^a VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE GUAÍBA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MINISTRO DISTR REDIST TOT

MIN. EDSON FACHIN 1 0 1

TOTAL 1 0 1

Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.
ANTONIO JULIANO DE SOUZA, Coordenador de Processamento Inicial,
PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretária Judiciária.

Brasília, 24 de fevereiro de 2018.

Ata da Quadragésima Sétima Distribuição realizada em 26 de
fevereiro de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.108 (2)

ORIGEM : 3108 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RÉU(É)(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.901 (3)

ORIGEM : 5901 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL)

ADV.(A/S) :ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI (29498/DF,

7040/O/MT) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.902 (4)

ORIGEM : 5902 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA-

CONFAZ

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.334 (5)

ORIGEM : 2334 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AUTOR(A/S)(ES) : HERCIO COSTA DE SOUZA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : HERCIO COSTA DE SOUZA (38669/RS) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

RÉU(É)(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RÉU(É)(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

RÉU(É)(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RÉU(É)(S) : ESTADO DO MARANHÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.948 (6)

ORIGEM : 000280393000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : RUTH LYDIA SILVA SALES

ADV.(A/S) : VICENTE DE PAULA MENDES (15116/MG)

ADV.(A/S) : MARLIA FERREIRA BICALHO (23394/MG)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

HABEAS CORPUS 153.448 (7)

ORIGEM : 153448 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : OCIMAR VECCHIETTI

IMPTE.(S) : OCIMAR VECCHIETTI

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.455 (8)