Diário Oficial do Estado de São Paulo 24/06/2015 | DOESP

44 - São Paulo, 125 (115)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Neivana Aparecida Santos de Sá, 17.037.510-9; Monica Costa Souza, 12.213.887-9; Kelli Cristina da Fonseca Piovesan, 28.298.681-9; Priscila Maria Carbinato, 43.156.730-X; Maria Ester Roberto Silverio, 17.389.662-5; Nadeide Merante Bis, 17.728.068-2; Maraiza Moretti, 22.743.744-5; Aurivane Maria Roncato Magnani, 18.858.047-5

os dias em que os professores participaram da Orientação Técnica: Programa Ler e Escrever.

Data: 14-05-2015 - Horário: 7h30 às 17h30 - Local: Diretoria de Ensino

NOME/RG:

Ana Cristina de Luccas Geraldo, 26.150.553; Geani Rodrigues Roncon, 16.445.319; Roberta Aparecida Lopes, 45.292.5083; Rosemeiri Honório Ceverino, 13.591.506-5; Vania Alessandra Poli Caromano, 21.702.537; Ivete Camargo Dias Reimer de Araújo, 15.726.884-6

os dias em que os professores participaram da Orientação Técnica: Programa Ler e Escrever.

Data: 18-06-2015 - Horário: 12h30 às 18h30 - Local: Diretoria de Ensino

NOME/RG:

Alessandra do Carmo, 19.434.038; Ana Maria Nepumucemo Cintra, 16.219.848-6; Andreia Maria Farah Vicente, 26.466.1266; Eliana Maria Maragno Eusébio de Freitas, 16.671.838; Kelma Aparecida Silva Marchetti, 17.038.096; Maria Augusta Zanon Desajacomo Ferrari, 10.611.708; Marta Maria Engelbrecht, 9.743.373-1; Sandra Oliveira Brito, 40.458.879-7; Katia Beti-nelli Piedade, 25.119.833-9; Liciane Delello Di Filippo Vinha, 34.778.864-6; Vania Célia Busto Corsi, 17.353.787; Vera Lucia Mota Petroni, 11.667.575-5; Mayra de Mello Dresler Maia, 30.860.335-7; Elaine Bedendo, 17.727.729-4; Nádia Regina Canevarolo Perussi de Jesus, 16.836.453-0; Elaine Cristina Cabral, 19.157.078-3; Ednéia Aparecida Abreu Baldini, 18.096.222-X; Alice Meirelles Mucheroni, 43.708.611-2; Elisana de Oliveira Zilio, 10.518.452-77; Sueli Regina N. Minatel, 19.820.918; Aline de Angelis, 18.200.127; Karina Falchione Nogueira, 43.156.514; Vilma Aparecida Rabello Gigante, 16.836.974

os dias em que os professores participaram da Orientação Técnica: Programa Ler e Escrever - prioridade na escola

Data: 28-05-2015 - Horário: 7h30 às 13h30 - Local: Diretoria de Ensino

NOME/RG:

Ana Maria Nepumuceno Cintra, 16.219.848-6; Andreia Maria Farah Vicente, 26.466.126-6; Kelma Aparecida Silva Marchetti, 17.038.096; Maria Augusta Zanon Desajacomo Ferrari, 10.611.708; Marta Maria Engelbrecht, 9.743.373; Vera Lucia Mota Petroni, 11.667.575-5; Vilma Aparecida Rabello Gigante, 16.836.974.

Considerando, nos termos do inciso I e da alínea "a" do inciso VI, do artigo 4° da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/ SDECT 1 de 22-03-2013, como efetivo exercício os dias em que os professores abaixo relacionados participaram dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, Categoria Infantil.

Dia 22-06-2015

Ricardo Mecca Augusto, 24.593.887-4, Adriana Cristina David Pazian, 21.383.629-4, Danilo Barsotti da Costa Teles, 33.407.003-X, Marcelo Mesquita, 17.373.512.

DIA 23-06-2015

Maria Zália Negrão Fernandes, 8.430.600, Marcelo Mesquita, 17.373.512, Adriana Cristina David Pazian, 21.383.629-4, Danilo Barsotti da Costa Teles, 33.407.003-X, Ricardo Mecca Augusto, 24.593.887-4, Adriano Vada Niro, 27.815.737.

Incluindo em Jornada Inicial de Trabalho Docente, com fundamento no artigo 10 da L.C. 836/97, no Decreto 42.965/98 e na L.C. 1094/2009:

A partir de 08-06-2015 - Elisa Garcia Carvalho, RG. 15.977.574-7, PEB-II, na EE Dona Aracy Leite Pereira Lopes, em São Carlos.

Removendo Ex-ofício, nos termos do art. 54-55 da LC.180/78 combinados com o art. 8° do Decreto 42.966 de 27-03-1998 publicado em 28-03-1998, e cessando a condição de adido, ROSELI APARECIDA DOMINGUES SIMOES, RG: 15.977.574-7, PEB II, da E.E Bento da Silva Cesar, em São Carlos, para a E.E Dona Aracy Leite Pereira Lopes, a partir de 18-06-2015.

Cessando, com fundamento no Inciso I do artigo 8° do Decreto 43.409/98, a partir de 16-06-2015 os efeitos da Portaria 15/2004 publicada em 19-03-2004, na parte que designou o docente abaixo identificado para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA na EE Prof Adail Malmegrim Gonçalves, em São Carlos - MARILENE LUDVIGES PEREIRA, RG 15.197.475 - PEB I-SQC-I-QM-SE.(DRE 009)

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Concedendo, nos termos do § 3° do Art. 60 da Lei 8213/91, comb. com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, a: ELIZABETH CERRI MELLO, RG 15.361.371-3, PEB I, Categoria O, na EE Prof Archimedes Aristeu Mendes de Carvalho, em São Carlos, 03 dias de auxílio doença de 22-062015 a 24-06-2015

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 23-6-2015

Acumulação de Cargos

Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

E E Jesuino de Arruda, em São Carlos

Ato decisório 382/2015 - NEUSA VALENTINA GOLINELI, RG 12.815.627-2, PEB II-SQC-II-QM-SE, acumula com a função de PEB-I-SQF-I-QM-SE, eventual, ambos nesta Unidade Escolar, em São Carlos. Acumulação legal.

E E Prof Marivaldo Carlos Degan, em São Carlos

Ato Decisório 383/2015 - CARLOS EDUARDO COVRE, RG 30.366.215-3, PEB II-SQC-II-QM-SE, EE Prof Marivaldo Carlos Degan, em São Carlos, acumula com a função de Professor I -SQF-QM-SE, Cat V(auas eventuais), na EE Prof Marivaldo Carlos Degan, em São Carlos. Acumulação legal.

E E José Ferreira da Silva, em Descalvado

Ato Decisório 384/2015 - ROBERTO ANDRÉ VALÉRIO LUCA-TELLI, RG 20.451.885, PEB II-SQC-II-QM-SE, da EE José Ferreira da Silva, acumula com a função de Professor I, na ETEC Prof Jadyr Salles, em Porto Ferreira. Acumulação legal.

E E José Ferreira da Silva, em Descalvado

Ato Decisório 385/2015 - OCTÁVIO LUIZ BIAZZI, RG 4.853.027, PEB II-SQF-I-QM-SE, nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo de PAEB II, na EMEF Padre Orestes Ladeira, da Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Descalvado. Acumulação legal.

E E Prof Adail Malmegrim Gonçalves, em São Carlos

Ato Decisório 386/2015 - MARCIA MARIA DE OLIVEIRA TESSARIN, RG 17.885.455-4, PEB I-SQC-II-QM-SE, na EE Prof Adail Malmegrim Gonçalves afastada junto ao Convênio Muni-cipalização em Descalvado como PEB I, na EMEF Prof Francisco Faria da Cunha, acumula com a função de Orientador Educacional (comissionado) na Secretaria de Educação e Cultura de Descalvado - Descalvado - São Paulo. Acumulação legal.

E E Dr Salles Junior, em Dourado

Ato Decisório 387/2015 - RODRIGO FERNANDES DE ABREU, RG 41.088.877-1, PEB II-SQC-II-QM-SE, na EM Coronel Pinto Ferraz, da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Bonito, acumula com a função de Professor Educação Básica II-SQF-I-QM-SE, ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

E E Prof Ludero Braga, em São Carlos

Ato Decisório 388/2015 - IVANETE BETANHO BLANCO, RG 5.194.656, PEB II-SQC-II-QM-SE, na EE Profa Esterina Placco, em São Carlos, acumula com a função de PEB II-SQF-I-QM-SE, na EE Prof Ludgero Braga. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO -

REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Concedendo, nos termos do art.209 e 210 da Lei 10.261/68 ao funcionário abaixo identificado os dias de licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado.

Maria Cecilia Bortot, RG 10.376.308-9 PEB II SQC II QM EE Euclides da Cunha, pulp 671/0077/2004 Certidão 183/2015 período 02-06-2010 a 31-05-2015, saldo 90 dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Autorizando Licença-Prêmio em gozo nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68 e art. 1° da LC. 1048/2008:

Renata Gilberto, RG 18.198.933, Supervisor de Ensino, SQC II QM, classificado na DER São João da Boa Vista, 15 dias referentes ao período de 05-02-10 a 03-02-15 - Certidão 0041/2015 - PULP 0702/0048/2006.

Portarias do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 23/06/15

Concedendo ao servidor adiante relacionado, com fundamento no artigo 129 da CE/89, um quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

Maria Aparecida Silva Martins dos Santos, Prof. Educ. Básica I SQF I QM - a partir de 27-03-2015,2°qq.

Márcia Andrea Teixeira, RG 22.895.747-3, Prof. Educ. Básica

I SQF I QM - a partir de 15-06-2014, 1°qq

Milene Barbosa Galante Lima, RG 17.294.171, Prof. Educ. Básica I SQF I QM - a partir de 02-03-2015,2°qq

Debora Cristiane Converso, RG 33.589.172-X, Prof. Educ. Básica II SQC II QM - a partir de 06-03-2015, 2°qq

Luana Fidelis da Silva, RG 11.374.614-3, Prof. Educ. Básica

II SQC II QM - a partir de 30-04-2015, 1°qq

Ilma da Penha Masson, RG 18.072.735-7, Prof. Educ. Básica II SQF I QM - a partir de 05-03-2015, 5°qq

Marisa de Carvalho Pereira Gomes, RG 7.295.563-6, Prof. Educ. Básica II SQC II QM - a partir de 02-10-2013, 1°qq

Sérgio Ricardo dos Santos, RG 19.498.595, Prof. Educ. Básica II SQF I QM - a partir de 22-05-2013, 3°qq

Adriana de Oliveira Zanchetta, RG 25.045.551-1, Prof. Educ. Básica II SQC II QM - a partir de 09-08-2013, 2°qq

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23/06/15

Declarando, em cumprimento ao Processo 000036267.2012.8.26.0588, Vara Única da Comarca de São José do Rio Pardo- Foro Distrital de São Sebastião da Grama, encabeçante ADAIR TAVARES, que o interessado abaixo faz jus "ao recálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênio), com base nos proventos integrais, excluindo as vantagens pecuniárias eventuais".

Adair Tavares RG M 2861602, Prof. Educ. Básica II SQC II QM, na EE Fazenda Cachoeira, em São Sebastião da Grama.

Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Declarando, que em virtude de casamento, Simone Dias Castrignano, RG. 17.838.269-3, PEB I, SQF I QM, classificada na EE Dr. Abelardo César, em Espírito Santo do Pinhal, passa a assinar Simone Dias Castrignano Auricchio . Proc. 0795/0077/2015.

Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Declarando:

que fica alterado o RG 6.571.520 para RG 6.571.520-2, em virtude de atualização, em nome de Ana Cândida Siqueira Arantes Figueiredo Ventura, PEB II, SQC II QM, classificado na EE Profa. Rita de Macedo Barreto. Proc. 0794/0077/2015.

que fica alterado o RG 6.037.754 para RG 6.037.754-9, em virtude de atualização, em nome de José Reinaldo Carneiro, PEB II, SQC II QM, classificado na EE Prof°. Fernando Magalhães. Proc. 0796/0077/2015.

que fica alterado o RG 16.424.829 para RG 16.424.829-8, em virtude de atualização, em nome de Viviane Carioca da Silva, PEB II, SQC II QM, classificado na EE Euclides da Cunha. Proc. 0797/0077/2015.

que fica alterado o RG 10.631.503 para RG 10.631.503-1, em virtude de atualização, em nome de Neiva Aparecida da Silva, PEB II, SQC II QM, classificado na EE Profa Stella Couvert Ribeiro. Proc. 0799/0077/2015.

que fica alterado o RG 12.696.460 para RG 12.696.460-9, em virtude de atualização, em nome de Silvana Aparecida de Oliveira Rovani, PEB II, SQF I QM, classificado na EE Prof°. Oscar Waldomiro de Vasconcellos . Proc. 0800/0077/2015.

que fica alterado o RG 19.287.335 para RG 19.287.335-0, em virtude de atualização, em nome de Regina Célia Silva de Carvalho, Agente de Serviços Escolares, SQF I QAE, classificado na EE Prof°. Antônio Dias Paschoal. Proc. 0801/0077/2015.

que fica alterado o RG 14.100.492 para RG 14.100.492-7, em virtude de atualização, em nome de Roseli Aparecida Brun, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, classificado na EE Gilberto Giraldi. Proc. 0798/0077/2015.

DIRETORIA DE ENSINO -

REGIÃO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Designando, com fulcro no artigo 3°, inciso IV do Decreto 47.297/02, os funcionários abaixo relacionados, para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo ou função, atuarem na licitação modalidade pregão eletrônico para contratação de Prestação de Serviços de confecção e instalação de grades de proteção para EE Profa. Neusa Okano Mizuno em Morro Agudo jurisdicionada a Diretoria de Ensino Região de São Joaquim da Barra.

Pregoeiro:

MARILDA APARECIDA SOUSA TANAKA MARQUES, R.G. 19.730.251

Subscritor do Edital:

MARCOS TADEU PEREIRA, RG 8.995.439-7

Membros da equipe de Apoio:

DANIELA MIELE MARQUES - RG 25.239.281-4

GILBERTO GABELINI - RG 4.535.633

LÚCIA HELENA TOLOTI, RG 25.729.772-8

MARCOS TADEU PEREIRA, RG 8.995.439-7

PRISCILA DE SOUZA, RG 30.223.075-0

Exonerando, com fundamento no Artigo 58, Inciso I, § 1°, item I da LC 180/78 combinado com a LC 236/80:

GILBERTO BETTINI BONADIO, RG 42.674.204-7, PEB-II (Filosofia), SQC-II-QM, F.1/N.I, da EE Capitão Getúlio Lima, em Sales Oliveira, Diretoria de Ensino - Região de São Joaquim da Barra, a partir de 22-06-2015. (Proc. 0262/0078/2015);

LUCIANA GONÇALVES DO NASCIMENTO, RG 22.106.450-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, F.1/N.I, da EE Prof. Creso Antonio Filetti, em São Joaquim da Barra, Diretoria de Ensino - Região de São Joaquim da Barra, a partir de 19-062015. (Proc. 0261/0078/2015).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Retificações

Nas Portarias publicadas nos D.Os. de 13-09-2012; 10-102012; 29-03-2014 em nome de Maristela Leonel, RG 21.879.117 autorizando usufruir licença-prêmio para fins de regularização; leia-se: períodos 02-01-2001 a 30-01-2002, 10-03-2004 a 13-022005, 28-02-2005 a 28-08-2006, 29-08-2006 a 21-09-2009 e não como constou.

DIRETORIA DE ENSINO -

REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Concedendo, com fundamento no artigo 129 da CE/89, 01 (um) qq de adicional por tempo de serviço - LUIS CARLOS LOCARINI, RG 15.629.709, PEB-II, SQC-II-QM, da EE Profa. Maria Galante Nora, em SJRPreto - A partir de 15-02-2015 - Totaliz. 03 qq.

Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, parágrafo 1°, item 1 da Lei Complementar 180, de 12-051978 - A partir de 23-06-2015 - ELIZANDRA PROVASI BONI,

RG 52.239.980-0, do cargo de Agente Técnico de Assistência a Saúde, SQC-III-QSE, Padrão 1-A, EV-NU, classificado na Diretoria de Ensino - Região de São José do Rio Preto (sede), em SJRPreto, para o qual foi nomeada conforme Decreto publicado a 04-092013 - Proc. 494/0079/15.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, ao interessado abaixo relacionado:

Da EE "Prof. Francisco Purita", em Ipiguá.

CASSIA APARECIDA FERRO FERREIRA DA SILVA, RG. 19.361.357, PEB-II, Contratado, Faixa 1, Nível I, 01 dia de auxílio-doença em 17-06-2015.

Da EE "Parque Nova Esperança", em SJRPreto.

LEILA CRUZ FLORA, RG. 45.213.697, Agente de Serviços Escolares, Contratado, Faixa 1, Nível I, 15 dias de auxílio-doença de 17/06 a 01-07-2015.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Designando, a servidora abaixo, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a Gratificação "Pró-labore" calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1144, de 11 julho de 2011.

A PARTIR DE 15-06-2015

Rosângela Gilabel Soares RG 12.469.520 Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE F/N 2 B Classificada na EE Horacio Manley Lane na EE Prof. Epaminondas de Oliveira.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 23-6-15

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, e da LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença- prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Berenice dos Santos, RG. 18.282.632-6, PULP 894/08, Certidão 59/15, Período de 27/07/07 a 24/07/12, saldo de 90 dias.

Carla Lima Paulino, RG. 25.118.419-5, PULP 326/15, Certidão 60/15, Períodos de 05/08/96 a 03/10/96, 06/08/97 a 14/09/97, 16/10/98 a 02/11/98, 19/05/99 a 06/02/00, 25/03/00 a 07/02/01,28/02/01 a 03/02/02, 01/04/02 a 30/06/02, 20/08/02 a 29/11/02 e de 10/02/03 a 20/09/04, saldo de 90 dias..

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Retificação do D.O. de 23-6-2015

Na Portaria do Diretor de Escola, auxilio doença, onde se lê: Elias Neponiuceno da Silva Nascimento, leia-se: Elias Nepo-nuceno da Silva Nascimento, RG 41.091.513-4 PEB I, SQF-I Qm, categoria "O", onde se lê: EE Valêncio Soares Rodrigues Borba, leia-se: EE Valêncio Soares Rodrigues.

Despacho do Diretor de Escola, de 23-6-2015

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com artigo 8°do Decreto 41.295/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE LAURINDA VIEIRA PINTO, Município de Ibiúna/SP:

Ato Decisório 351/2015 - SIDNEI APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 23.077.970 - PEB II - Efetivo -SQC - II - QM, acumula com PEB II - Efetivo -SQC -II - QM, nesta mesma unidade escolar. ACÚMULO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO -

REGIÃO DE SÃO VICENTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Exonerando, a pedido, na data adiante mencionada, nos termos do artigo 86, inciso I, § 1°, item 1 da Lei 10.261/1968 e artigo 58, inciso I, § 1°, item 1 da Lei Complementar 180/1978, o funcionário abaixo relacionado:

- a partir de 15-06-2015, FRANCISCO ALEXANDRO DE MORAIS, RG: 2.026.310, DI: 01, PEB-II, Titular de Cargo Efetivo em Ciências Físicas e Biológicas, SQC-II-QM-SE, Jornada Integral de Trabalho Docente, classificado na Escola Estadual Professora Maria Pacheco Nobre, no município de Praia Grande, jurisdicio-nada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente, para o qual foi nomeado por decreto publicado em 29-12-2012, com posse em 01-02-2013 e exercício em 07-02-2013.

- a partir de 16-06-2015, LUCIANA ROST DA SILVA SOUZA, RG: 23.043.226, DI: 01, PEB-II, Titular de Cargo Efetivo em Física, SQC-II-QM-SE, Jornada Inicial de Trabalho Docente, classificada na Escola Estadual Doutor Alfredo Reis Viegas, no município de Praia Grande, jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente, para o qual foi nomeada por decreto publicado em 03-06-2014, com posse em 30-06-2014 e exercício em 17-07-2014.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Autorizando, com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Lei 1015/2007 e Lei 1048/2008, combinado com o D. N. G, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, o gozo imediato de licença-prêmio às funcionárias abaixo relacionadas:

- 30 dias - Maria Diva Matarazzo Talib, RG 7.426.073, PEB-II designada Dirteor I nesta Diretoria, SQC-II-QM SE, PULP 8642/0082/2011, Certidão 010/2014, período de 09-02-2009 a 07-02-2014;

- 30 dias - Ariadeney Valente Ferreira, RG 4.513.714, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM SE, DI-2, PULP 4757/0082/2002, Certidão 143/2007, período de 05-08-2002 a 03-08-2007.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-6-2015

Autorizando, para fins de auxílio-doença, nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01, de 21-11-2008, publicado em 22-11-2008 como Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 02/2008, republicado em 29-11-2008, afastamento aos interessados abaixo relacionados:

EE DR. FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA - Peruíbe

LAURA NASCIMENTO ALBUQUERQUE GUSMÃO, RG. 41.429.003-3, PEB-II, Categoria O, 03 (três) dias a partir de 20-05-2015 até 22-05-2015.

FERNANDA TEIXEIRA, RG. 29.226.922, 02 (dois) dias a partir de 21-05-2015 até 22-05-2015.

EE JARDIM SÃO JOÃO - Peruíbe

Cassia Aparecida Dalcin Marques, RG.13.167.039, PEB I, Categoria O, 05 (cinco) dias a partir de 01-06-2015, conforme Atestado Médico.

EE PROF.LEOPOLDO JOSÉ DE SANT'ANNA - São Vicente

GLAUCIA DE ARAUJO SOUSA LOPES, R.G.22.545.910, PEB-II, CATEGORIA "O", 02 (dois) dias de 08-06-2015 a 09-06-2015.

EE LUIZ ABEL - Peruíbe

CARINA EMILIA DA SILVA, RG 42028057-1 SP, PEB-I, Categoria "O", 02 (dOis) dias a partir 08-06-2015, conforme Atestado Médico.

EE PROFa MARLENE LEITE DA SILVA - Praia Grande

ILDA DOS SANTOS, RG 19.120.423, PEB-II, Categoria O, 02 (dois) dias no período de 18/06/15 a 19/06/15,

EE PROF. PEDRO PAULO GONÇALVES LOPES - Praia Grande NANCI MOREIRA, RG.13.157.020/SP, PEB.II, CAT. O, 10 (dez) dias a partir de 18-06-2015.

Despacho do Diretor de Escola, de 23-6-2015

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

O Diretor de Escola da unidade abaixo relacionada, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, expede os seguintes atos decisórios:

EE PROF. JON TEODORESCO - Itanhaém

Ato Decisório 012/2015: MARLENE CAMILLO DA SILVA, RG. 14.317.963, Professor de Educação Básica II(Português), SQF-I-QM, na EE Prof° Jon Teodoresco, em Itanhaém e Professor de Educação Básica III (Português), Efetivo - Estatutário, na EM Eugênia Pitta Rangel Veloso, em Itanhaém, e Vice Diretor da Escola da Família nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 017/2015: ARIENE CRISTINA ROMEIRO DE CARVALHO, RG. 27.992.210, Professor de Educação Básica II(Química), SQF-I-QM, na EE Prof° Jon Teodoresco, em Itanhaém e Professor de Educação Básica III (Matemática), Efetivo -Estatutário, na EM Profa Filomena Dias Apelian, em Itanhaém. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Exonerando, à pedido, nos termos do Art.58, Inciso I, § 1°, item 1, da LC 180/78, combinado com a LC 236/80, MARCELA MARTELO LORENZATO, RG.45.036.788-5, a partir de 15-062015, do cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM (Português), classificada na EE "Dr. Isaias José Ferreira", em Sertãozinho, para o qual foi nomeada conforme Decreto pub. em 07-02-2014. Processo 325/0083/2015.

Retificando, nas publicações dos DOEs. abaixo mencionados, as portarias informadas em nome de VALTER DONIZETE RAVGNANI -RG. 18.293.655, PEB II-SQF-I-QM-SE, para declarar as vigências corretas:

D.O. 12-06-2001 - Portaria Admissão 1008/2001 a vigência correta é 22-05-2001, na EE D. Adelia Frascino em Pontal;

D.O. 14-07-2001 - Port. Dispensa 1066/2001 a vigência correta é 15-06-2001, na EE D. Adelia Frascino em Pontal.

Apostilas da Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Declarando:

que o RG. 9.059.327 em nome de BENEDITO JOSÉ TOMI-CIOLI, PEB II-SQC-II-QM-SE, da EE Odulfo de Oliveira Guimarães, em Viradouro, passou a ser RG. 9.059.327-3, expedido em 12-02-2015.

Que o RG. 17.106.787 em nome de SANDRA REGINA GIAN-GRECCO DE SOUZA, PEB II-SQF e PEB II - Categoria O, ambos da EE Profa Dolores Belém Novaes, em Pontal, passou a ser RG. 17.106.787-3, expedido em 27-01-2010.

Que o RG. 6.454.925-2, em nome de ROSELAINE SARAN FIACADORI, PEB II-SQC-II-QM-SE, da EE Dr. Mário Lins, em Jardi-nópolis, passou a ser RG. 6.454.925-2, expedido em 28-06-2010.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola de Ensino, de 23-62015

Autorizando, para gozo imediato de licença-prêmio, nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08, aos funcionários/servidores abaixo:

ANA CLAUDIA HERRERA -RG. 19.165.161, PEB I-SQC-II-QM-SE, da EE Dr. Isaias José Ferreira, em Sertãozinho, com exercício na EMEF Profa Elvira Arruda de Souza, em Sertãozinho, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 22.09.04 a 20.09.09, Cert. 339/09 e PULP. 494/05.

MARIA APARECIDA GUILHERMINA CEZAR -RG. 11.863.806, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, da EE Profa Nicia Fabiola Z.Giraldi, em Sertãozinho, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 02.09.02 a 31.08.07, Cert. 398/07 e PULP. 548/13.

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BIANCULLI-RG. 21.673.762, Agente de Serviços Escolares-SQC-III-QAE, da EE Prof. Basilio Rodrigues da Silva, em Pontal, 60 dias de licença-prêmio, referente ao período de 18.08.02 a 16.08.07, Cert. 048/12 e PULP. 219/14.

ROSITA BORGES DA SILVA CUNHA -RG. 323.923DF, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, da EE Anna P. Balardin, em Sertãozinho, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 05.09.99 a 02.09.04, Cert. 247/04, PULP. 260/00.

WALDIR NATAL-RG. 10.200.673, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, da EE Odulfo de O. Guimarães, em Viradou-ro, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 30.11.03 a 27.11.08, Cert. 323/08 e PULP. 677/13.

Despacho do Diretor de Escola, de 23-6-2015

O diretor da escola abaixo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o art. 8° do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório: EE PROFa JOSÉ LUIZ DE SIQUEIRA, em Barrinha - n° 440/15: ADILSON ANTONIO PLAINE - RG. 20.404.885, PEB II-SQF, na EE Profa Dolores Belém Novaes, em Pontal, afastado deste cargo por estar designado Vice Diretor da Escola da Família na EE Dr. Mário Lins, em Jardinópolis, acumula com PEB II-Contratado, Categoria O-PAA, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal, enquanto perdurar o afastamento.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Exonerando:

com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1°, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, (a pedido) a partir de 16-062015 CELISA DE SOUSA, RG.: 42.066.932-2, do cargo de Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI: 1, classificada na EE "Profa. Dulce Esmeralda Basile Ferreira", em Sorocaba, Diretoria de Ensino-Região de Sorocaba, para o qual foi nomeada por Decreto de 23, publicado em 24-01-2013.

com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1°, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, (a pedido) a partir de 15-062015 VICTOR ANGELO FALASCA, RG.: 41.961.161-7, do cargo de PEB-II, SQC-II-QM, DI: 1, da disciplina de Geografia, classificado na EE "Antônio Padilha", em Sorocaba, Diretoria de Ensino-Região de Sorocaba, para o qual foi nomeada por Decreto de 06, publicado em 07-02-2014.

Concedendo:

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968, artigo 13 da LC. 644/89 e LC. 1048/2008, ao servidor abaixo identificado 90 dias de Licença- Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

MAGALI MARIA DE SOUZA, RG. 16.380.521, Diretor de Escola (DI 1), SQC-II-QM, PULP. 821/0084/2005, Certidão 190/2015, período aquisitivo de 23-05-2010 a 21-05-2015 -Saldo 90 dias

MARIA JOSÉ OLIVEIRA, RG. 23.500.030-9, Agente de Serviços Escolares, (DI.1), SQC-III-QAE, PULP. 0474/0084/2001, Certidão 191/2015, período aquisitivo de 08-06-2010 a 06-062015 - Saldo 90 dias

MARTA REGINA BORGES, RG. 18.961.431, PEB-II (DI 1), SQC-II-QM, PULP. 1019/0084/2003, Certidão 192/2015, período aquisitivo de 07-06-2010 a 05-06-2015 - Saldo 90 dias

ROSEMARY DE JESUS PXANTICOSUSQUE DALMAZO, RG. 22.572.971, PEB-I (DI 1), SQC-II-QM, PULP. 0465/0043/2008, Certidão 193/2015, período aquisitivo de 21-06-2010 a 19-062015 - Saldo 90 dias

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968, artigo 13 da LC. 644/89 e LC.1048/2008 combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-112011, ao servidor abaixo identificado 90 dias de Licença- Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

ROSA DOS SANTOS AGUIAR, RG. 4.496.528-X, Agente de Organização Escolar, (DI.1), SQF-II-QAE, PULP. 1269/0084/2012, Certidão 194/2015, período aquisitivo de 20-05-2010 a 18-052015 - Saldo 90 dias

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,

de 23-06-2015

Declarando;

em cumprimento à decisão judicial, constante em Proc. PJ 061XXXX-18.2008.8.26.0053, 13a VFP, ação encabeçada por JANDIRA MENDONÇA MARTINS E OUTROS, que os autores adiante mencionados fazem jus a " Incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma a incidir