2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Octogésima Oitava Distribuição realizada em 13 de abril de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.121 (1)

ORIGEM :3121 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RORAIMA

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE RORAIMA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

HABEAS CORPUS 155.417 (2)

ORIGEM : 155417 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : VANDO DE OLIVEIRA DIAS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.508 (3)

ORIGEM : 155508 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : AUGUSTO PEREIRA ALVES

PACTE.(S) : JOAO RAIMUNDO DUARTE FILHO

PACTE.(S) : JOAO COSTA E SILVA NETO

PACTE.(S) : MARCOS ANANIAS MORAIS DE SOUSA

IMPTE.(S) : MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (11536/

PB)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARE 705.568 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.522 (4)

ORIGEM : 155522 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JOAO ROGERIO PARODE

IMPTE.(S) : JAIRO CARDOSO SOARES (19604/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.523 (5)

ORIGEM : 155523 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : PAULO ROBERTO HANARIO

IMPTE.(S) :VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 444.478 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.527 (6)

ORIGEM : 155527 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : GEORGE ALVES DE ALMEIDA

IMPTE.(S) : ALEX SANDRO OCHSENDORF (162430/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 699.747 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.532 (7)

ORIGEM : 155532 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MARIO ALVES PEREIRA

IMPTE.(S) : EDMILSON SCHIAVINO FERRARI (85534/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 442.032 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.534 (8)

ORIGEM : 155534 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : GUILHERME MARTINS FONSECA

IMPTE.(S) : FAHD DIB JUNIOR (225274/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 444.495 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.538 (9)

ORIGEM : 155538 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MARCO ANTONIO DA SILVA POLITA

IMPTE.(S) : DIOGO JARDEL BOFF (75765/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.539 (10)

ORIGEM : 155539 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARCOS PAULO GOMES DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : MARIA HELENA CARDOSO (240221/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 444.170 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.540 (11)

ORIGEM : 155540 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ