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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2418 - Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Abril de 2018, publicação Segunda-feira, 23 de Abril de 2018.

PETIÇÃO N° 12188 - RJ (2018/0080391-0)

REQUERENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

ADVOGADOS : CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET - RJ015311

RENATA PESSANHA TEMOTEO E OUTRO(S) - RJ157092

REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

INTERES. : AMARO CARLOS

ADVOGADOS : WILLIANS LIMA DE CARVALHO E OUTRO(S) - RJ044710

ROSANE CRISITNA CARVALHO COELHO - RJ068578

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição por prevenção do processo Rcl 34536 (2017/0196918-6) em 19/04/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(29)

PETIÇÃO N° 12193 - SP (2018/0079983-0)

REQUERENTE : LUIZETE DE SOUSA ALEXANDRE PEREIRA

ADVOGADOS : ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI - SP146524

JOAO GABRIEL LEMOS FERREIRA - SP145358

CRISTIANE TONDIM STRAMANDINOLI MENDONÇA VIEIRA
SP206773

REQUERIDO : NÃO INDICADO

INTERES. : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 19/04/2018 às 17:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(30)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 21605 - DF (2006/0052399-0)

RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO

DISTRITO FEDERAL - AOJUS DF

ADVOGADO : UBIRACI MOREIRA LISBOA - DF010134

T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

IMPETRADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

RECORRIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 19/04/2018 às 13:00

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(31)

MANDADO DE SEGURANÇA N° 23831 - DF (2017/0271597-5)

IMPETRANTE : JAILSON LAURENTINO

IMPETRANTE : MONIQUE PITSICA