2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Nonagésima Distribuição realizada em 17 de abril de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.122 (1)

ORIGEM : 3122 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE ALAGOAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.933 (2)

ORIGEM : 5933 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : SOLIDARIEDADE

ADV.(A/S) : ALYSSON SOUSA MOURAO (18977/DF)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO RESCISÓRIA 2.681 (3)

ORIGEM : 2681 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

REVISOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : EUGEN KLIEMANN

ADV.(A/S) : LUCIANO MEDEIROS PASA (37919/PR)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

HABEAS CORPUS 155.592 (4)

ORIGEM : 155592 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO

IMPTE.(S) : JOSE MARCELO DIAS (8962/PB)

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.595 (5)

ORIGEM : 155595 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

IMPTE.(S) : NICOLAU ACHCAR SANTOS JUNIOR (91986/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : JUIZ FEDERAL DA 13^a VARA FEDERAL DE CURITIBA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.605 (6)

ORIGEM : 155605 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ADELINO ROBERTO TOIGO

IMPTE.(S) : RODRIGO ROBERTO DA SILVA (29201/DF, 7517/SC,

285229/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.607 (7)

ORIGEM : 155607 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : FERNANDO OLIVEIRA ALVES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.608 (8)

ORIGEM : 155608 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : UYSER JOSE DOS SANTOS NAVARRO

IMPTE.(S) : JOAO MACIEL DE LIMA NETO (193386/SP)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO HC N° 439.639 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.609 (9)

ORIGEM : 155609 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : RODRIGO NERES SANTANA

IMPTE.(S) :ALEX VICTOR DA SILVA (385916/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 444.392 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.610 (10)

ORIGEM : 155610 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ROGERIO DE SOUZA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

HABEAS CORPUS 155.611 (11)

ORIGEM : 155611 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : KAUA PEREIRA

IMPTE.(S) : ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO (4727/RN)