Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 28/05/2026 | DJMS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA JUDICIÁRIA

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR

Coordenadoria de Protocolo e Distribuição

Apelação Criminal nº 000XXXX-40.2015.8.12.0011 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª
Elizabete Anache Apelante: Alexandre Pisoni Loureiro DPGE - 1ª Inst.: Stebbin Athaides Roberto da Silva Apelado: Ministério
Público Estadual Prom. Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira Vítima: Vicencia Duarte da Costa Realizada Distribuição do
processo por Sorteio em 26/05/2026.

Apelação Criminal nº 000XXXX-23.2023.8.12.0004 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: N. V. Advogado: Mateus Batista da Rocha Silva (OAB: 27337/MS) Advogado: Luan Vasconcelos Miranda (OAB: 30380/
MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Bruno Maciel Ribeiro de Almeida Vítima: G. L. Realizada Distribuição do processo por
Sorteio em 26/05/2026.

Apelação Criminal nº 000XXXX-64.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a):
Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Giuliano Joaquim Henrique DPGE - 1ª Inst.: Stebbin Athaides Roberto da Silva Apelado:
Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio
em 26/05/2026.

Apelação Criminal nº 000XXXX-49.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Apelante: Weverton de Lima Advogada: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS) Apelado:
Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira Vítima: Roberto Gonçalves Realizada Distribuição do processo
por Sorteio em 26/05/2026.

Apelação Cível nº 000XXXX-65.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Sucessões Relator(a): Des. José
Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Thatiane de Oliveira Nascimento Souza Advogada: Ellen Mara Carneiro Marques (OAB:
13225/MS) Apelante: Paulo Cesar Gonzaga de Souza Advogada: Ellen Mara Carneiro Marques (OAB: 13225/MS) Apelante:
Eurides Francisca de Oliveira Advogada: Ellen Mara Carneiro Marques (OAB: 13225/MS) Apelante: Marcia da Silva Ramos
DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Moraes Salles (OAB: 3953/MS) Apelada: Roseli Feliciano Advogado: João Catarino Tenório Novaes
(OAB: 2271/MS) Advogado: Paulo Cunha Viana Júnior (OAB: 21366/MS) Apelada: Marcia da Silva Ramos DPGE - 1ª Inst.:
Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Interessado: Antônio Vilmar dos Santos Boteleiro Realizada Distribuição do processo
por Sorteio em 26/05/2026.

Apelação Cível nº 001XXXX-56.2024.8.12.0800 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Desª Sandra Regina da Silva R.
Artioli Apelante: Jornal Cenário MS Advogada: Jakeline da Mata Ramos (OAB: 31028/MS) Apelado: Larise Fernandes de Souza
Advogado: Camila do Carmo Parise Quirino Cavalcante (OAB: 14251B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
26/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 080XXXX-21.2026.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara
Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Jociane Aparecida Rudes Antunes Advogado: Elison Yukio Miyamura (OAB: 13816/
MS) Advogado: Renato Otavio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Advogado: Bruno Teixeira Lazarino (OAB: 25372/MS) Requerido:
Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 26/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 080XXXX-19.2026.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara
Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Thusnelda Crizanto Santana Advogado: Bruno Teixeira Lazarino (OAB: 25372/MS)
Advogado: Renato Otavio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Advogado: Elison Yukio Miyamura (OAB: 13816/MS) Requerido: Estado
de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 26/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-13.2025.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Sérgio Fernandes
Martins Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado:
Cobb Vantress Brasil Ltda Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) Advogado: Pedro Augusto do Amaral
Abujamra Asseis (OAB: 314053/SP) Advogado: Wilian Rubira de Assis (OAB: 6830/MS) Advogado: Luiza Prado Moreno (OAB:
446602/SP) Interessado: Agente Fiscal Estadual da Fazenda Estadual do Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do
processo por Sorteio em 26/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-26.2025.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/
MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelado:
Município de Terenos Proc. Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc. Município: Gabriel Maciel
Campanini (OAB: 26541/MS) Proc. Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Interessado: Ministério Público
Estadual Interessada: Luciana Santos da Silva Interessada: Stefane Assis da Silva Realizada Distribuição do processo por
Sorteio em 26/05/2026.