Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 28/05/2026 | DJMS

Apelação Cível nº 080XXXX-40.2023.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida
Santiago Apelante: Valdeci Nunes Alves Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José
Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Bradesco Seguros S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/
MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perita: Vanessa Fernanda Clemente Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 26/05/2026.

Apelação / Remessa Necessária nº 080XXXX-58.2024.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a):
Des. Cezar Luiz Miozzo Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gabriel do Oeste Apelante: Município de
São Gabriel do Oeste Proc. Município: Larissa Maracio Costa (OAB: 24058/MS) Apelada: Suely Aparecida da Silva DPGE - 1ª
Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro
(OAB: 19853/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 26/05/2026.

Apelação Criminal nº 080XXXX-74.2023.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Carlos Eduardo
Contar Apelante: V. P. C. Advogado: Karen Souza Cardoso Bueno (OAB: 6071/MS) Advogado: Rubens Canhete Antunes (OAB:
11331/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bertocco de Souza Vítima: M. C. de M. Realizada Distribuição do
processo por Sorteio em 26/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-87.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
Apelante: Deonice Dutra Pereira Advogado: Erminio Rodrigo Gomes Ledesma (OAB: 14249/MS) Apelado: Município de Iguatemi
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-90.2014.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Apelante: S. O. F. de A. (Espólio) Repre. Legal: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Advogado: Onofre Carneiro
Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Apelado: M. R. de S. (Espólio) RepreLeg: E. de L. de S. (OAB: 4078/SU) Advogado: Paulo de
Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: E. de L. de S. Advogado:
Arthur Lopes Ferreira Neto (OAB: 8763/MS) Advogado: Helker Martins Castello Gerbaudo (OAB: 18525/MS) Advogada: Luciana
Mara de Lara e Souza (OAB: 5967/MS) Apelada: L. M. de L. e S. Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS)
Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogada: Luciana Mara de Lara e Souza (OAB: 5967/MS) Interessada:
S. R. dos S. F. Advogado: Eduardo da Silva Bronze (OAB: 12250/MS) Advogado: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB:
19552/MS) Advogado: Claudionor Chaves Ribeiro (OAB: 6632/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao
Órgão Julgador em 26/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-92.2025.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Apelante: Juliana Cristina da Silva Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Advogada: Luana Aparecida Pereira
de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado:
Jackeline Ramos Leite (OAB: 173858/RJ) Advogado: Tatiane Mendes Namura (OAB: 173855/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira
Rocha (OAB: 2683A/RJ) Advogado: Gisele de Andrade de Sá (OAB: 173859/RJ) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 173857/
RJ) Advogado: Patricia Masckiewic Rosa Zavanella (OAB: 173856/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 26/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 080XXXX-59.2025.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Fabiano Moura Rubio Advogado: Bruno Teixeira Lazarino (OAB: 25372/MS) Advogado:
Elison Yukio Miyamura (OAB: 13816/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro
Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 080XXXX-33.2025.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Priscila de Melo Genário Advogado: Elison Yukio Miyamura (OAB: 13816/MS) Advogado:
Bruno Teixeira Lazarino (OAB: 25372/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro
Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/05/2026.

Apelação / Remessa Necessária nº 080XXXX-29.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
José Eduardo Neder Meneghelli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã Apelante: Estado
de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Apelante: Agência
de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB:
10577B/MS) Apelada: Maria Rosangela Montanheiro Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Realizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 26/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-62.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Apelado: Osmar da Silva Nunes
Advogado: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB: 20461/MS) Advogado: Ana Carla Weber de Sousa (OAB: 29992/MS)
Perito: Carla Zafaneli Dias dos Reis Bongiovanni Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-18.2025.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik
Salamene Apelante: Isidro Lopes DPGE - 1ª Inst.: Bianca Reitmann Pagliarini (OAB: 91001/PR) Realizada Distribuição do
processo por Sorteio em 26/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-31.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha
Apelante: Maria Valdirene Farias Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250/SP) Advogada: Jacqueline de Carvalho Pereira
(OAB: 392276/SP) Advogada: Bárbara Anandaya de Souza (OAB: 491433/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) Perito: Thiago Carreira Silva Realizada Distribuição do processo
por Sorteio em 26/05/2026.

Cumprimento de sentença nº 080XXXX-48.2026.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças
de Contencioso Coletivo Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Gabriela Pereira Machado Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB:
15536/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/05/2026.