Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 29/05/2026 | DJMS

Apelação Cível nº 085XXXX-49.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Desª Sandra
Regina da Silva R. Artioli Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior
(OAB: 8125/MS) Apelada: Mônica Gonçalves de Oliveira Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada:
Maria Amélia Carvalho Campos (OAB: 29744/MS) Advogada: Bruna de Souza Antônio (OAB: 30061/MS) Advogada: Maria Clara
Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 27/05/2026.

Apelação Cível nº 085XXXX-09.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Alexandre
Raslan Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS)
Apelado: Odilon Pereira da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Realizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2026.

Apelação Cível nº 085XXXX-06.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Wagner
Mansur Saad Apelante: Elaine Lourenço de Mendonça Advogado: Bruno Medeiros Durão (OAB: 152121/RJ) Advogada: Lorena
Pontes Izequiel Leal (OAB: 245274/RJ) Apelado: Banco Honda S.A. Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) Realizada
Distribuição do processo por Sorteio em 27/05/2026.

Apelação Cível nº 085XXXX-13.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: M. H. de F. H. Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS) Apelado: Banco Honda S.A. Advogado: Fabio
Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/05/2026.

Apelação Cível nº 087XXXX-73.2024.8.12.0001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante:
Eliane Paez Ojeda da Silva Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei
Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Patricia Masckiewic Rosa
Zavanella (OAB: 173856/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/05/2026.

Apelação Cível nº 087XXXX-27.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de
Oliveira Guibo Apelante: Gessé Cubel Gonçalves Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Apelado: Financeira Itaú
Cbd S/A Crédito Financiamento e Investimentos Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Advogado: Mauri Marcelo
Bevervanço Júnior (OAB: 22495A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2026.

Apelação Criminal nº 090XXXX-39.2025.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Adelson Cardoso Dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant’Anna Barcellos Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Laura
Assagra Rodrigues Barbosa Pimenta Vítima: I. B. P. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/05/2026.

Apelação Criminal nº 090XXXX-65.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a):
Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Marcos Antonio Lemos da Silva Nascimento DPGE - 1ª Inst.: Stephany Oliveira Giardini
Fonseca Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelado: Ministério
Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelado: Marcos Antonio Lemos da Silva Nascimento
DPGE - 1ª Inst.: Stephany Oliveira Giardini Fonseca Vítima: Mayra Milene Lima Valerio Realizada Distribuição do processo por
Sorteio em 27/05/2026.

Apelação Criminal nº 090XXXX-66.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a):
Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/
MS) Apelado: Luciano Saucedo DPGE - 1ª Inst.: Stephany Oliveira Giardini Fonseca Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Vítima: Miguel Tomichas Filho Realizada Distribuição do processo por Sorteio
em 27/05/2026.

Apelação Criminal nº 090XXXX-94.2025.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson
Cafure Apelante: Luan Vidal Demetrio DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
27/05/2026.

Remessa Necessária Criminal nº 090XXXX-39.2024.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jardim Recorrido: Maximino Matos Da Silva DPGE
- 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597DP/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Laura Alves
Lagrota Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/05/2026.

Apelação Criminal nº 090XXXX-34.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Waldir Marques
Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins Apelada: Alcione Brito Marques DPGE - 1ª Inst.:
Tulio Cruz Nogueira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/05/2026.

Apelação Criminal nº 090XXXX-23.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira Realizada Distribuição
do processo por Sorteio em 27/05/2026.

Apelação Criminal nº 090XXXX-09.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R.
da Silveira Apelante: Wermeson Felipe Campos Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres Apelado: Ministério Público
Estadual Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/05/2026.

Apelação Criminal nº 090XXXX-45.2025.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass
Silva Júnior Apelante: Frank Ali da Silva Chiodi DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó Interessado: Alessandro Duarte Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado
em 27/05/2026.