2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Nonagésima Nona Distribuição realizada em 27 de abril de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CAUTELAR 4.387 (1)

ORIGEM : 4387 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.939 (2)

ORIGEM : 5939 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : ASSOCIACAO NACIONAL DAS OPERADORAS

CELULARES - ACEL

REQTE.(S) : ABRAFIX - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
CONCESSIONARIAS DE SERVICO TELEFONICO FIXO
COMUTADO

ADV.(A/S) : ADEMIR COELHO ARAUJO (18463/DF) E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.940 (3)

ORIGEM : 5940 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) : ASSOCIACAO NACIONAL DAS OPERADORAS

CELULARES - ACEL E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (07383/DF) E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.343 (4)

ORIGEM : 2343 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RORAIMA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AUTOR(A/S)(ES) : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : CECILIA SMITH LOREZOM (5967/RO, 470-A/RR)

RÉU(É)(S) : RONILDA SANDRA BARRIO ALVES GURSEN DE

MIRANDA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : COSMO MOREIRA DE CARVALHO (297/RR) E

OUTRO(A/S)

HABEAS CORPUS 156.095 (5)

ORIGEM : 156095 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : FABRICIO ALEXANDRE RODRIGUES

IMPTE.(S) : MARCELO CYPRIANO (326669/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 430.537 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.111 (6)

ORIGEM : 156111 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : DOUGLAS HENRIQUE DE SOUZA AMARO

IMPTE.(S) : JOSE EDUARDO BARREIROS (312634/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 445.098 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.112 (7)

ORIGEM : 156112 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : GUILHERME SANTIN MARTINI

IMPTE.(S) :ANDRE LUIS CERINO DA FONSECA (225178/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 441.712 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.113 (8)

ORIGEM :156113 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ANA CLAUDIA COLATTO

IMPTE.(S) : RAFAELLA ZANATTA CAON KRAVETZ (22415/SC) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.114 (9)

ORIGEM :156114 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ELIVELTON DA SILVA GARCIA

IMPTE.(S) : PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY (75225/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 446.380 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.115 (10)

ORIGEM :156115 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA REIS

IMPTE.(S) : MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA

(130730/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA