Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 29/05/2026 | DJMS

Processo 090XXXX-41.2025.8.12.0019

Data de disponibilização: 29/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: APELAÇÃO CRIMINAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (POLO: Polo passivo); UBITIARA PARIS DE MATOS (POLO: Polo ativo);

Advogados: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB: 23051/MS); VANDERSON LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA DANTAS (OAB: 26946/MS);

Conteúdo: Apelação Criminal nº 090XXXX-41.2025.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Ubitiara Paris de Matos Advogado: Vanderson Lucas Batista de Oliveira Dantas (OAB: 26946/MS) Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/05/2026.

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Processo 080XXXX-19.2023.8.12.0002

Data de disponibilização: 29/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: GUARDA DE FAMÍLIA | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: A.S.M. (POLO: Polo passivo); M.E.Q.S. (POLO: Polo passivo); R.S.M. (POLO: Polo passivo);

Advogados: MICHELL MOREIRA CAIÇARA (OAB: 20078/MS);

Conteúdo: ADV: Michell Moreira Caiçara (OAB 20078/MS) Processo 080XXXX-19.2023.8.12.0002 - Guarda de Família - Reqdo: R. da S. M. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: R.S.M., R$ 2.040,60

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Processo 080XXXX-56.2026.8.12.0025

Data de disponibilização: 29/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Vara Única | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: ALESSANDRO ROGÉRIO DA SILVA MOREIRA (POLO: Polo ativo); ANTONIO MOREIRA (POLO: Polo ativo); ODETTE DA SILVA MOREIRA (POLO: Polo ativo);

Advogados: SILVIA APARECIDA FARIA DE ANDRADE (OAB: 12275/MS);

Conteúdo: ADV: Silvia Aparecida Faria de Andrade (OAB 12275/MS), Sabrina Caetano Marques (OAB 26583/MS) Processo 080XXXX-56.2026.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandro Rogério da Silva Moreira - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Alessandro Rogério da Silva Moreira, R$ 966,60

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Processo 500XXXX-47.2026.8.12.0019

Data de disponibilização: 29/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Ponta Porã | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CARBONERA E CIA LTDA (POLO: Polo passivo); FÁTIMA RAQUEL RODRIGUES (POLO: Polo ativo);

Advogados: YURI ORTIZ FLORES (OAB: 15231/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-47.2026.8.12.0019 distribuido para Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Ponta Porã na data de 27/05/2026.

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Processo 500XXXX-42.2026.8.12.0021

Data de disponibilização: 29/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Três Lagoas | Tipo de comunicação: Outros | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ANDERSON APARECIDO OLIVEIRA DA SILVA (POLO: Polo passivo); SALIONI SERVICOS E CONSULTORIA LTDA (POLO: Polo ativo);

Advogados: ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SÁ (OAB: 89287/PR);

Conteúdo: Processo 500XXXX-42.2026.8.12.0021 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Três Lagoas na data de 27/05/2026.

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Processo 500XXXX-34.2026.8.12.0018

Data de disponibilização: 29/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paranaíba | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: LATAM AIRLINES GROUP S/A (POLO: Polo passivo); PEDRO WILLIAM VALENTIM DA SILVA (POLO: Polo ativo);

Advogados: LUCAS CARVALHO BORGES (OAB: 152604/MG);

Conteúdo: Processo 500XXXX-34.2026.8.12.0018 distribuido para Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paranaíba na data de 27/05/2026.

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Processo 500XXXX-14.2026.8.12.0058

Data de disponibilização: 29/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Vara Única da Comarca de Coronel Sapucaia | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo); NILSO RAMIRES (POLO: Polo ativo);

Advogados: JAQUELINE PAETZOLD SOARES (OAB: 16764/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-14.2026.8.12.0058 distribuido para Vara Única da Comarca de Coronel Sapucaia na data de 27/05/2026.

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