Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 01/06/2026 | DJMS

Processo 080XXXX-29.2024.8.12.0020

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE (POLO: Polo ativo); SIMONE DE SALVADOR (POLO: Polo passivo);

Advogados: CELSO ROBERTO GORI FILHO (OAB: 13065/MS); PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB: OAB/MS);

Conteúdo: Recurso Inominado Cível nº 080XXXX-29.2024.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Ellen Priscile Evangelista Xandu Recorrente: Município de Rio Brilhante Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Simone de Salvador Advogado: Celso Roberto Gori Filho (OAB: 13065/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/05/2026.

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Processo 090XXXX-96.2024.8.12.0008

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: APELAÇÃO CRIMINAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: JONILSON MOSQUEIRA DE BARRIOS (POLO: Polo ativo); MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (POLO: Polo passivo);

Conteúdo: Apelação Criminal nº 090XXXX-96.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Waldir Marques Apelante: Jonilson Mosqueira de Barrios DPGE - 1ª Inst.: Vitória Davalos de Souza (OAB: 25303/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Luís Felipe Pantarotto Remelli Vítima: Valmir Mosqueira Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.

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Processo 500XXXX-80.2026.8.12.0006

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara da Comarca de Camapuã | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo); JACY GARCIA (POLO: Polo ativo);

Advogados: ALEX SANDRO PACHECO ROCHA (OAB: 18847/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-80.2026.8.12.0006 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Camapuã na data de 28/05/2026.

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Processo 500XXXX-18.2026.8.12.0046

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ANGELA DA CONCEICAO DE SOUZA (POLO: Polo ativo); INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo);

Advogados: MARCELA VIEIRA RODRIGUES MURATA (OAB: 18872/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-18.2026.8.12.0046 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul na data de 28/05/2026.

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Processo 500XXXX-17.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: AGUAS GUARIROBA SA (POLO: Polo passivo); DJALMIR SEIXAS CESAR (POLO: Polo ativo);

Advogados: TARSIS WITLEY DE ALMEIDA ARRUDA (OAB: 16936/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-17.2026.8.12.0001 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 28/05/2026.

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Processo 500XXXX-02.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BRUNA CANEDO FRANCA SOARES (POLO: Polo passivo); CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO O SABER LTDA (POLO: Polo ativo); JULIANA MARIA MAIA BERNARDINELLI FONTOURA (POLO: T);

Advogados: VÂNYA DA SILVA SANTOS (OAB: 21707/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-02.2026.8.12.0001 distribuido para 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 28/05/2026.

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