Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 02/06/2026 | DJMS

Processo 080XXXX-75.2025.8.12.0110

Data de disponibilização: 02/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: COLÉGIO NOVA DIMENSÃO (POLO: Polo ativo);

Advogados: JORGE JABRA VALDEZ (OAB: 21648/MS);

Conteúdo: Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.

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Processo 500XXXX-46.2026.8.12.0035

Data de disponibilização: 02/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto da Comarca de Iguatemi | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ANDRESSA VENANCIO DE CARVALHO (POLO: Polo ativo); MUNICIPIO DE IGUATEMI (POLO: Polo passivo);

Advogados: THOMÁS HENRIQUE WELTER LEDESMA (OAB: 18517/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-46.2026.8.12.0035 distribuido para Juizado Especial Adjunto da Comarca de Iguatemi na data de 31/05/2026.

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Processo 081XXXX-93.2025.8.12.0110

Data de disponibilização: 02/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: REINALDO FERREIRA OLIVEIRA (POLO: Polo ativo); VANESSA CALVES DE AVILA (POLO: Polo ativo); VINICIUS DE AVILA OLIVEIRA (POLO: Polo ativo);

Advogados: YASMIN BARBOSA SERRANO (OAB: 31096/MS);

Conteúdo: ADV: Yasmin Barbosa Serrano (OAB 31096/MS) Processo 081XXXX-93.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vinicius de Avila Oliveira - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Vinicius de Avila Oliveira, R$ 3.189,42

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Processo 140XXXX-16.2026.8.12.0000

Data de disponibilização: 02/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: F. G. DE S. (POLO: Polo ativo); G. V. DE S. P. (POLO: Polo passivo);

Advogados: MARIANA VIDAL ABDOUCH (OAB: 410905/SP); DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO (OAB: 411857/SP);

Conteúdo: Agravo de Instrumento nº 140XXXX-16.2026.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: F. G. de S. Advogado: Daniel Abrantkoski Balbino (OAB: 411857/SP) Advogado: Mariana Vidal Abdouch (OAB: 410905/SP) Agravado: G. V. de S. P. Ante o exposto, de plano, dou provimento ao agravo de instrumento para confirmar a antecipação dos efeitos da tutela recursal e determinar a suspensão dos alimentos devidos pelo agravante Fernando Grosse de Souza ao agravado Gabriel Versolato de Souza Prado.

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Processo 160XXXX-58.2025.8.12.0000

Data de disponibilização: 02/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Processamento de Precatórios | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: PRECATÓRIO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: E. DE M. G. DO S. (POLO: Polo passivo); S. R. DE O. G. (POLO: Polo ativo);

Advogados: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO (OAB: 3674/MS);

Conteúdo: Precatório nº 160XXXX-58.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: S. R. de O. G. Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerido: E. de M. G. do S. Interessado: R. L. A. Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Interessado: S. dos S. de A. a A. F. do E. de M. G. do S. Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Sobreveio aos autos às f. 120-123, informação de pagamento integral do crédito superpreferencial por idade (f. 111-112). Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos. Não há recursos pendentes e o crédito foi integralmente pago. Ante o exposto, declaro extinto o procedimento. Comunique-se à origem e arquive-se. Intimem-se.

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Processo 080XXXX-03.2022.8.12.0006

Data de disponibilização: 02/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ (POLO: Polo passivo); ORLANDO FRUGULLI MOREIRA (POLO: Polo ativo);

Advogados: ALINE PAULA HORTA MARQUES (OAB: 10246/MS); JOSÉ SEBASTIÃO ESPÍNDOLA (OAB: 4114/MS); JUNIOR GOMES DA SILVA (OAB: 15596/MS); RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB: 7402/MS); NELSON PASSOS ALFONSO (OAB: 8076/MS); ORLANDO FRUGULLI MOREIRA (OAB: 9798/MS);

Conteúdo: Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 080XXXX-03.2022.8.12.0006/50004 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Orlando Frugulli Moreira Advogado: Orlando Frugulli Moreira (OAB: 9798/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Advogado: José Sebastião Espíndola (OAB: 4114/MS) Agravado: Município de Camapuã Proc. Município: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/05/2026.

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Processo 080XXXX-21.2022.8.12.0101

Data de disponibilização: 02/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: SIUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO (POLO: Polo ativo);

Advogados: EDUARDO GONÇALVES CHICARINO (OAB: 22337/MS);

Conteúdo: Despacho: Diante da necessidade de cumprimento da Meta 2 do CNJ e da previsão legal do artigo 105, parágrafo único, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, autue-se em apartado o presente cumprimento de sentença (fls. 325/326, cálculos de fls. 327/331 e documento de fls. 332/333), providenciando a formação dos autos eletrônicos com as peças necessárias, apensando-o a este feito e intimando-se a parte exequente. Após, venham os referidos autos conclusos na fila "Concluso p/ Despacho/Decisão Inicial", arquivando-se os presentes autos com as cautelas devidas. Intime-se. Cumpra-se com urgência (Meta 2).

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