Diário Oficial do Município de Santo André 02/06/2026 | DOMSA-SP

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Terça-feira, 2 de junho de 2026

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DIÁRIO DO GRANDE ABC

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▼ Balanços

Associação Educativa Madre Vincenza - C.N.P.J. 44.352.870/0001-03

Balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2025 e 2024 - Em Reais

Ativo Nota 2025 2024

Circulante

Caixa e equivalentes de caixa 4 237.785,17 255.334,15

Adiantamentos 5 88.934,29 82.858,77

Despesas antecipadas 7.160,21 10.227,38

Total do circulante 333.879,67 348.420,30

Não Circulante

Imobilizado 6 226.030,75 280.527,53

Total do não circulante 226.030,75 280.527,53

Total do Ativo 559.910,42 628.947,83

Passivo 2025 2024

Circulante

Contas e títulos a pagar 7 102.776,20 2.673,61

Obrigações trabalhistas 8 288.361,98 300.630,96

Obrigações tributárias 3.881,62 2.291,80

Total do Circulante 395.019,80 305.596,37

Patrimônio líquido 10

Patrimônio social 323.351,46 411.737,65

Superávit (Déficit) acumulado (158.460,84) (88.386,19)

Total do patrimônio líquido 164.890,62 323.351,46

Total do Passivo e patrimônio líquido 559.910,42 628.947,83

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

Demonstração das mutações do patrimônio líquido consolidada - Em 31 de dezembro de 2025 e 2024 - Em Reais

Patrimônio Social Superávit (Déficit) acumulado Total

Saldo em 31/12/2023 356.755,50 54.982,15 411.737,65

Incorporação à conta patrimônio social 54.982,15 (54.982,15) -

Déficit do período (88.386,19) (88.386,19)

Saldo em 31/12/2024 411.737,65 (88.386,19) 323.351,46

Incorporação à conta patrimônio social (88.386,19) 88.386,19 -

Déficit do período (158.460,84) (158.460,84)

Saldo em 31/12/2025 323.351,46 (158.460,84) 164.890,62

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

Demonstração dos fluxos de caixa - método indireto consolidada - Em 31 de dezembro de 2025 e 2024 - Em Reais
2025 2024

Fluxo de caixa das atividades operacionais

Resultados dos períodos (158.460,84) (88.386,19)

Ajustes por: - -

Depreciação 70.442,13 69.727,57

Baixa líquida de ativos imobilizados - 1.538,86

Resultado líquido ajustado (88.018,71) (17.119,76)

(Aumento) redução nos ativos

Adiantamentos (6.075,52) (23.380,76)

Despesas antecipadas 3.067,17 9.855,21

Aumento (redução) nos passivos -

Contas e títulos a pagar 100.102,59 1.975,93

Obrigações trabalhistas (12.268,98) 100.068,54

Obrigações tributárias 1.589,82 (143,82)

86.415,08 88.375,10

Caixa líquido proveniente das atividades operacionais (1.603,63) 71.255,34

Fluxo de caixa das atividades de investimentos

Aquisição de imobilizado (15.945,35) (52.717,71)

Caixa líquido usado nas atividades de investimentos (15.945,35) (52.717,71)

Variação do caixa e equivalentes de caixa (17.548,98) 18.537,63

Aumento (redução) do caixa e equivalentes de caixa

No fim do período 237.785,17 255.334,15

No início do período 255.334,15 236.796,52

Variação do caixa e equivalentes de caixa (17.548,98) 18.537,63

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

Demonstração de resultado dos períodos consolidada em 31 de dezembro de 2025 e 2024 - Em Reais
Nota 2025 2024

Receitas das atividades de educação

Terno de Colaboração PM S.B. do Campo 11 1.582.427,32 1.491.786,18

Termo de Fomento Prefeitura do Município de Mauá 12 1.055.814,66 956.096,39

2.638.241,98 2.447.882,57

Despesas das atividades de educação

Despesas com pessoal 13 (2.359.735,02) (2.193.179,57)

Despesas administrativas e gerais 14 (593.427,82) (597.076,74)

Despesas fiscais tributárias e previdenciárias (2.153,05) (989,20)

Despesas financeiras (6.464,24) (4.499,46)

Despesas com serviços voluntários 15 (249.116,13) (331.013,46)

(3.210.896,26) (3.126.758,43)

Déficit das atividades de educação (572.654,28) (678.875,86)

Outras receitas de captação

Receitas com serviços voluntários 15 249.116,13 331.013,46

Receitas de doações 16 121.786,66 236.511,50

Receitas de campanhas sociais - 14.000,00

Receitas financeiras 1.065,90 1.183,02

Recuperação de despesas 42.224,75 7.781,69

414.193,44 590.489,67

Déficit do período (158.460,84) (88.386,19)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

Notas explicativas consolidadas às demonstrações contábeis - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2025 e 2024 - Em Reais

1 - Objetivos sociais

Associação Educativa Madre Vincenza, C.N.P.J. 44.352.870/0001-03, entidade de direito privado, do tipo associação, de natureza confessional e benefi-
cente, de caráter educacional, cultural e de assistência social, sem fins econômicos e lucrativos, com atividade preponderante na área da educação.
A Associação tem sede à Rua Angatuba, 87, Baeta Neves, São Bernardo do Campo, São Paulo.

A Associação Educativa Madre Vincenza tem por finalidade primordial e principal a educação, o desenvolvimento da educação, do ensino e da cultura
como instrumentos de defesa e proteção da infância, da adolescência, da juventude e de adultos, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) e às diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação-PNE e ainda, em sintonia com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA).

A Associação é composta pelas unidades, sede em São Bernardo do Campo/SP e filial no município de Mauá/SP.

Associação Educativa Madre Vincenza C.N.P.J. 44.352.870/0001 -03

Associação Educativa Santa Terezinha C.N.P.J. 44.352.870/0002-86

Na observância do princípio da universalidade e para atendimento de suas finalidades institucionais, a Associação Educativa Madre Vincenza envida
esforços dentro de suas especialidades e possibilidades para:
a. Oferecer e desenvolver a educação de crianças e jovens;

b. Oferecer e desenvolver a educação básica formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

c. Oferecer e desenvolver ensino técnico profissional e profissionalizante;

d. Promover ações de defesa e promoção de crianças, adolescentes, jovens e adultos;

e. Promover ações de promoção da família;

f. Oferecer e desenvolver a educação religiosa, moral e cívica para o exercício da cidadania e inclusão social;

g. Apoiar instituições beneficentes com objetivos congêneres ou afins, através de parcerias de colaboração ou instrumentos de ajustes de colaboração
ou convênios ou contratos, promovendo atividades conjuntas e mantendo intercâmbios educacionais, culturais, assistenciais, beneficentes e informativos;
h. Promover ações beneficentes educacionais no atendimento de seus assistidos e destinatários, na promoção da coletividade, do bem comum no inter-
esse social.

A Associação Educativa Madre Vincenza foi declarada de Utilidade Pública Municipal conforme ementa e o art. 19 da Lei Municipal n9 2.111 de 16 de maio
de 1974.

2 Base de preparação

a. Declaração de conformidade

As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, consubstanciadas nos pronunciamentos técnicos
do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e nas disposições aplicáveis às instituições sem fins lucrativos, Resolução CFC 1.409/2012 que aprovou
a ITG 2002 (R1) - Entidade Sem finalidade de Lucros (e posterior alteração), e Resolução CFC 1.255/2009 que aprovou a NBC TG 1000 - Contabilidade
para Pequenas e Médias Empresas, expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que visam orientar o atendimento às exigências legais
sobre procedimentos contábeis a serem cumpridos pelas pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade de lucros,
b. Base de mensuração

As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico.

c. Moeda funcional e moeda de apresentação

As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas em reais.

d. Uso de estimativas e julgamentos

A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade exige que a Administração faça julgamentos, esti-
mativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais
podem divergir dessas estimativas.

Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as
estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados.

3 Principais práticas contábeis

As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados nessas demonstrações
contábeis.

a. Apuração do resultado do período

O reconhecimento das receitas e despesas é efetuado em conformidade com o princípio da competência.

b. Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa, depósitos bancários e investimentos financeiros demonstrados pelo valor de aplicação, acresci-
dos dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do balanço.

c. Adiantamentos

Refere-se a substancialmente à créditos provenientes de antecipações a funcionários, cuja apropriação da despesa ocorrerá no exercício subsequente
em respeito ao princípio de competência.

d. Despesas antecipadas

Referem-se à pagamento de prêmios de seguros, cujo período de vigência beneficia o exercício seguinte, e estão representados pelo seu valor nominal,
e. Imobilizado

Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção. As depreciações são calculadas pelo método linear, às taxas mencionadas na Nota Explicativa
número 6, com base em taxas que levam em conta o tempo de vida útil econômica dos bens,
f. Redução ao valor recuperável

Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado deve ser avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência
objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um
evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros proje-
tados que podem ser estimados de uma maneira confiável. Em 2025 e 2024, a administração da Associação Educativa Madre Vincenza não identificou
indícios que pudessem gerar uma redução ao valor recuperável.

g. Passivo Circulante

Os passivos circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos, vari-
ações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial.

h. Provisões

Uma provisão é constituída no balanço quando a "Associação Educativa Madre Vincenza" possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de
um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as
melhores estimativas do risco envolvido.

4 Caixa e equivalentes de caixa

2025 2024

Caixa 457,35 509,35

Bancos conta movimento 18.318,77 10.572,33

Bancos conta movimento - recursos restritos (a) 49.087,32 103.146,99

Bancos conta poupança 53.309,80 18.476,05

Aplicações financeiras 305,55 278,06

Aplicações financeiras - recursos restritos (a) 116.306,38 122.351,37

237.785,17 255.334,15

A "Associação Educativa Madre Vincenza" mantém a parcela disponível dos superávits dos exercícios aplicados financeiramente enquanto não reinvesti-
dos em atividades ligadas ao seu objeto social.

(a) Recursos restritos refere-se a conta específica determinada no Termo de Colaboração (parceria governamental), utilizada especificamente para
manutenção e prestação de contas do Plano de Trabalho firmado com a prefeitura.

5 Adiantamentos

2025 2024

Férias de colaboradores 88.934,29 82.858,77

88.934,29 82.858,77

6 Imobilizado

Imobilizado Taxa média de 2025 2024

depreciação % a.a

Custo Depreciação Saldo líquido Saldo líquido

Imóveis 4% 1.289.000,00 (1.134.264,12) 154.735,88 206.295,92

Instalações 10% 52.162,70 (47.574,73) 4.587,97 9.177,37

Outras imobilizações 10% 51.003,94 (42.548,20) 8.455,74 4.650,71

Máquinas e equipamentos 10% 114.629,38 (96.943,54) 17.685,84 19.211,48

Móveis e utensílios 10% 128.640,06 (99.831,76) 28.808,30 32.052,53

Equipamentos de informática 20% 54.330,58 (42.573,56) 11.757,02 9.139,52

Veículos 20% 38.740,20 (38.740,20) - -

Total 1.728.506,86 (1.502.476,11) 226.030,75 280.527,53

A movimentação do imobilizado pode ser assim demonstrada 2025 2024

No início do exercício 280.527,53 299.076,25

Aquisições 15.945,35 52.717,71

Depreciação (70.442,13) (69.727,57)

Baixa de bens por obsolescência - (3.038,10)

Baixa da depreciação de bens - 1.499,24

No fim do exercício 226.030,75 280.527,53

7 Contas e títulos a pagar
2025 2024

Empréstimos (i) 97.166,07 -

Fornecedores de serviços 3.912,13 1.420,80

Seguros a pagar 888,00 -

Fornecedores de materiais 810,00 -

Concessionárias de serviços públicos - 1.252,81

102.776,20 2.673,61

(i) O empréstimo foi concedido pelo Instituto das Pequenas Irmãs de Santa Teresa do Menino Jesus e pessoas físicas, para pagamento de despesas
operacionais da creche.
8 Obrigações trabalhistas
2025 2024

Salários a pagar 86.721,83 116.211,79

Férias e 1/3 151.698,01 136.838,75

Impostos e contribuições trabalhistas 49.942,14 47.580,42

288.361,98 300.630,96

As despesas de férias e 1/3 foram constituídas tomando-se por base a remuneração do empregado no mês em que ela estiver sendo constituída. Os
encargos sociais foram constituídos concomitantemente.

9 Provisão para contingências

A administração da "Associação" não tem conhecimento de contingências trabalhistas, cíveis ou tributárias, bem como de outras naturezas, que requeiram
a constituição de provisão para futura perda.

10 Patrimônio líquido

(a) Patrimônio Social: acumula patrimônio inicial, acrescido ou reduzido dos superávits/déficits apurados anualmente desde a data de sua constituição
que são empregados integralmente nos objetivos sociais, conforme divulgado na Nota Explicativa n° 1.

(b) Resultado do exercício: O valor do resultado é incorporado ao Patrimônio Social, conforme Resolução CFC N? 1.409/12 que aprovou Interpretação
ITG 2002 - Entidade sem Finalidade de Lucros.

(c) Dissolução ou extinção: Em caso de dissolução ou extinção o remanescente de seu patrimônio social será destinado para entidade sem fins econômi-
cos e lucrativos de caráter educacional ou congênere ou afim, e se possível, constituída pelas Pequenas Irmãs de Santa Teresa do Menino Jesus", con-
forme for decidido pela assembléia geral, e na sua falta, para uma pessoa jurídica de igual natureza, enquadrada no conceito de Organização da
Sociedade Civil e que preencha os requisitos da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 ou ainda para uma instituição pública conforme for decidido pela
Assembléia.

11 Termo de colaboração - PM de São Bernardo do Campo

2025 2024

Termo de Colaboração n9 14/22-Secretaria da Educação (b) 1.582.427,32 1.487.865,07

P.M.S.B.C. Convênio SE - Rend. aplicações financeiras - 3.921,11

1.582.427,32 1.491.786,18

(b) Valor contratual do Plano de Trabalho Anual referente Termo de Colaboração firmado com a Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo

12 Termo de Fomento - Prefeitura do Município de Mauá

2025 2024

Termo de Fomento n9 05/2023 - Pref. Município Mauá (c) 1.040.256,00 947.520,00

Pref. Município Mauá Rend. aplicações financeiras (d) 15.558,66 8.576,39

1.055.814,66 956.096,39

(c) Termo de Fomento n9 05/2023 firmado com a Prefeitura de Mauá, através da Secretaria da Educação.

(d) Os rendimentos de aplicações financeiras 2025 e 2024 com seu valor bruto, oportunamente esclarecemos que o valor líquido dessas aplicações
são:

2025 2024

Rendimentos 19.929,02 11.218,29

(-) IRRF (4.252,20) (2.454,72)

(-)IOF (118,16) (187,18)

15.558,66 8.576,39

13 Despesas com pessoal

2025 2024

Educação

Salários e remunerações (1.173.620,61) (1.106.149,42)

Encargos sociais (451.095,94) (431.501,99)

Benefícios (415.369,38) (372.693,21)

Despesas com férias e 139 salário (319.649,09) (282.834,95)

(2.359.735,02) (2.193.179,57)

14 Despesas administrativas e gerais

2025 2024

Educação

Serviços profissionais de terceiros pessoa jurídica (243.387,62) (237.302,94)

Despesas com alimentação (82.500,00) (82.000,00)

Depreciação / amortização (70.442,13) (69.727,57)

Outras despesas administrativas (68.548,83) (17.919,79)

Utilidades e serviços (65.980,69) (55.681,56)

Materiais de consumo (58.779,41) (128.766,39)

Seguros (2.391,20) (1.984,63)

Veículos (1.397,94) (2.155,00)

Resultado na baixa de bens - (1.538,86)

Total (593.427,82) (597.076,74)

15 Receitas (despesas) serviços voluntários

Conforme determinado pela ITG 2002, para efeito de cumprimento à resolução aplicável a entidades sem finalidade de lucros, a Associação Educativa
Madre Vincenza identificou e mensurou os trabalhos voluntários recebidos durante os exercícios de 2025 e 2024.

O valor do trabalho voluntário foi reconhecido com base em valores de mercado correspondentes a cada um dos serviços recebidos, em rubrica própria
de receitas e despesas (resultado).

Nenhum dos valores teve o desembolso de caixa correspondente, tendo sido reconhecidos,
como receita e despesa operacional nas demonstrações de resultados dos períodos.

16 Doações

2025 2024

Doações em gêneros (merenda escolar) 82.500,00 82.000,00

Doações em gêneros 23.900,00 26.988,64

Doações de pessoas jurídicas 10.000,00 12.652,07

Doações de pessoas físicas 2.758,00 3.988,02

Doações de cooperadores diversos 2.628,66 10.916,33

Donativos Pro-Vida (a) - 99.966,44

121.786,66 236.511,50

(a) No exercício de 2024 à Associação, recebeu da Central do Dízimo PRÓ-VIDA - ABC, doações que compreendem materiais de construção, utensílios
domésticos, enxovais, móveis, eletrônicos, eletrodomésticos, informática, equipamentos recreativos e pedagógicos no montante de R$ 99.966,44. Esses
materiais foram destinados a manutenção dos objetivos institucionais da Associação Educativa Santa Terezinha de Mauá.

17 Imunidade tributária

A Associação Educativa Madre Vincenza é imune de Impostos por força do artigo 150, da Constituição Federal, sendo reconhecido como de utilidade
pública no âmbito municipal. Ademais, cumpre integralmente todos os requisitos previstos no Código Tributário Nacional para gozo da imunidade tributária.
18 Atividades Beneficentes de Educação

Destaca-se que os usuários das atividades educacionais da "Associação Educativa Madre Vincenza" não contribuem com nenhum tipo remuneração ou
contraprestação, tendo com isso a gratuidade integral dos seus trabalhos realizados.

Prefeitura de São Bernardo do Campo:

Para atendimento das atividades educacionais a Associação Educativa Madre Vincenza mantém parceria com a Prefeitura do Município de São Bernardo
do Campo em, através do Termo de Aditamento (Terceiro) N9 238/2023-SE datado de 27/07/2023, vinculado ao Termo de Colaboração N9 14/2022-SE. A
parceria tem como objetivo a gestão e o acompanhamento dos recursos financeiros a serem repassados pelo Município, com base no cálculo de valor
apresentado pela Secretaria de Educação, para atendimento educacional em período integral de crianças de 0 a 3 anos, no período de vigência da parce-
ria.

Os valores repassados serão obrigatoriamente empregados para execução das despesas previstas no plano de trabalho, sendo válidos durante a vigên-
cia do ajuste pertinente.

Os atendimentos nos exercícios de 2025 e 2024 podem ser assim demonstrados:

• Atividades de Educação

2025 2024

Turma N9 de N9 de Qtdade. N9 de N9 de Qtdade.

atendidos atendimentos Turmas atendidos atendimentos Turmas

Infantil I 35 35 2 35 35 2

Infantil II 40 40 2 57 57 3

Total 75 75 4 92 92 5

Prefeitura de Mauá:

Para atendimento das atividades educacionais a Associação Educativa Santa Terezinha mantém parceria com a Prefeitura do Município de Mauá, através
da Secretaria da Educação, conforme Termo de Fomento n9 05/2023, em 02 de janeiro de 2023 com vigência de 36 meses, para execução do Programa
de Atendimento à Criança de demanda de Educação Infantil na modalidade creche. O projeto será desenvolvido na Avenida Zaira Mansur Sadek, 797 -
Jd. Zaira - Mauá - SP com as 112 crianças que serão atendidas pela instituição, com objetivo trilhar uma "estrada" pela qual caminharão juntos: a equipe
de trabalho e as famílias.

Os atendimentos nos exercícios de 2025 e 2024 podem ser assim demonstrados:

2025 2024

Turma N9 de N9 de Qtdade. N9 de N9 de Qtdade.

atendidos atendimentos Turmas atendidos atendimentos Turmas

G3A 23 23 1 23 23 1

G3B 23 23 1 23 23 1

G3C 24 24 1 24 24 1

G2A 21 21 1 21 21 1

G2B 21 21 1 21 21 1

Total 112 112 5 112 112 5

19 Cobertura de seguros

A Associação Educativa Madre Vincenza adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados
suficientes para cobrir eventuais sinistros.

São Bernardo do Campo, SP, 31 de dezembro de 2025.

Viviane Bandeira Josimar Santos Alves

Diretora - Presidente CRC 1SP 253379/0-8

C.P.F. 322.836.558-11 Monello Contadores

CRC 2SP 014827/0-0

Bil I H■!■ II ■ 1 ã11 u hhuü Oul i

(1U 99612-4764

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Date: 2026.06.02 00:11:34 -03:00