Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 04/06/2026 | DJMS

Processo 084XXXX-96.2023.8.12.0001

Data de disponibilização: 04/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: APELAÇÃO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo passivo); FLORIA GUILLERMA NIZ RIVEROS COSTA (POLO: Polo ativo);

Advogados: JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA (OAB: 29080/MS); JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB: 8586/MS); ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB: 15811/MS);

Conteúdo: Apelação Cível nº 084XXXX-96.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Floria Guillerma Niz Riveros Costa Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2026.

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Processo 081XXXX-87.2021.8.12.0001

Data de disponibilização: 04/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: HELEN CACERES ALENCAR (POLO: Polo ativo); JOÃO ANDRADE DE ALENCAR (POLO: Polo ativo); SOPHYA DE LONGUI FAVARO (POLO: Polo passivo);

Advogados: JÚLIO CÉSAR FAVARO (OAB: 253335/SP); OTON JOSÉ NASSER DE MELLO (OAB: 5124/MS);

Conteúdo: Agravo em Recurso Especial nº 081XXXX-87.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Helen Caceres Alencar Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Agravante: João Andrade de Alencar Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Agravada: Sophya de Longui Favaro Advogado: Júlio César Favaro (OAB: 253335/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2026.

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Processo 081XXXX-35.2022.8.12.0001

Data de disponibilização: 04/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: RECURSO ESPECIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: GABRIEL FELIPE DE SOUZA (POLO: Polo passivo); OTÁVIO JOAQUIM DA SILVA (POLO: Polo ativo); PAULO FELIPE BARBOSA (POLO: Polo passivo);

Advogados: LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA (OAB: 17617/MS); ERICKSON CARLOS LAGOIN (OAB: 22846/MS); GILBERTO MARIN DAUZACKER (OAB: 20040/MS);

Conteúdo: Recurso Especial nº 081XXXX-35.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Otávio Joaquim da Silva Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Recorrido: Paulo Felipe Barbosa Advogado: Erickson Carlos Lagoin (OAB: 22846/MS) Advogado: Leandro Henrique Barroso de Paula (OAB: 17617/MS) Recorrido: Gabriel Felipe de Souza Advogado: Erickson Carlos Lagoin (OAB: 22846/MS) Advogado: Leandro Henrique Barroso de Paula (OAB: 17617/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2026.

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Processo 082XXXX-57.2024.8.12.0110

Data de disponibilização: 04/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Turma | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: RECURSO EXTRAORDINÁRIO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: IZABEL CANDIDO DA SILVA (POLO: Polo passivo); MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE (POLO: Polo ativo);

Advogados: DANILO FERRO CAMARGO (OAB: 15105/MS); ALTAIR PEREIRA DE SOUZA (OAB: 4872/MS);

Conteúdo: Recurso Extraordinário nº 082XXXX-57.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Izabel Candido da Silva Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Verifico a ocorrência de erro no protocolo das contrarrazões ao agravo interno, indevidamente direcionadas a este incidente. Inexistindo outras questões pendentes de deliberação nestes autos, aguarde-se o deslinde dos demais incidentes processuais. Cumpra-se.

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Processo 090XXXX-75.2023.8.12.0004

Data de disponibilização: 04/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: APELAÇÃO CRIMINAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CLAUDEMIR DA SILVA PEREIRA (POLO: Polo ativo); MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (POLO: Polo passivo);

Conteúdo: Apelação Criminal nº 090XXXX-75.2023.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Claudemir da Silva Pereira DPGE - 1ª Inst.: Matheus Paulo de Andrade Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Tiago Barbosa da Silva Vistos. Dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para oferecimento deparecer. Após, tornem-me.

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