Supremo Tribunal Federal 25/06/2018 | STF

HABEAS CORPUS 158.379 (7)

ORIGEM : 158379 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : RICARDO LUIZ FERREIRA

PACTE.(S) : DILMA VANA ROUSSEFF

IMPTE.(S) : RICARDO LUIZ FERREIRA

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COATOR(A/S)(ES) : JUÍZES E JUÍZOS QUE RECEBEM AUXÍLIO-MORADIA
COATOR(A/S)(ES) : AJUFE

HABEAS CORPUS 158.655 (8)

ORIGEM : 158655 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : FRANKLIN DA SILVA CARDOSO

IMPTE.(S) : WALLACE CAJUEIRO MARTINS DE PAIVA (121422/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.658 (9)

ORIGEM : 158658 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : EDUARDO AVANCINI DE SOUSA

IMPTE.(S) : ADRIANO GUIMARAES GIANNELLI (234307/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 450.197 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.661 (10)

ORIGEM : 158661 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ROBSON APARECIDO DE ALMEIDA

IMPTE.(S) :TIAGO LEARDINI BELLUCCI (333564/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 454.472 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 158.662 (11)

ORIGEM : 158662 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :LUIZ CARLOS FALCHI

IMPTE.(S) : GUSTAVO RAYMUNDO (142570/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 413.325 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.663 (12)

ORIGEM : 158663 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : FERNANDO CARVALHO PEREIRA

IMPTE.(S) : WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JUNIOR

(15733/CE) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 454.195 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.664 (13)

ORIGEM : 158664 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : DEBORA GONCALVES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : METHON FEUCHARD LINHARES (32129/MG)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.665 (14)

ORIGEM : 158665 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : RODRIGO SILVA DITOMASO

IMPTE.(S) : GUILHERME GIBERTONI ANSELMO (239075/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.666 (15)

ORIGEM : 158666 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : CLEVERSON DE HOLANDA CAVALCANTE

IMPTE.(S) :LUAN APARECIDO DE LIMA (338679/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.667 (16)

ORIGEM : 158667 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : DEIVISON CORREIA CARVALHO

IMPTE.(S) : GERALDO SANTAMARIA NETO (324143/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.668 (17)

ORIGEM : 158668 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : SÉRGIO FELIPE MARGIOTA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 448.504 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.669 (18)

ORIGEM : 158669 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : LEANDRO PRATES VIANA

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 419.320 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.670 (19)

ORIGEM : 158670 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ALLAN DAMASCENO DOS REIS

IMPTE.(S) : HERALDO FRANCO CORREA (29646/MG) E OUTRO(A/

S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 454.259 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.671 (20)

ORIGEM : 158671 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FERNANDO CORREIA ANDRADE SANTOS

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 453.594 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.672 (21)

ORIGEM : 158672 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MAIKE HENRIQUE BEIRA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 453.946 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.673 (22)

ORIGEM : 158673 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) :JOÃO ANTONIO BEZERRA

IMPTE.(S) : ALESSANDRA REGINA GRACEZ (411274/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 158.674 (23)

ORIGEM : 158674 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MICHELE DOS REIS MOREIRA LIMA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.675 (24)

ORIGEM : 158675 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) :IVAN MAXIMO DA FONSECA

IMPTE.(S) : TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA (95888/MG)