Diário de Justiça do Estado da Bahia 29/06/2018 | DJBA

CAPITAL
3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO NEWCY MARY DA PAIXÃO CUNHA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL VASCONCELLOS FONTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0127/2018

ADV: MARIA ALZIRA DOS ANJOS (OAB 11650/BA) - Processo 002XXXX-72.2009.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimen-
tos - AUTOR: Rodrigo Santos de Jesus e outro - RÉU: Wellington Cardoso de Jesus - HOMOLOGO, por sentença, e, assim,
à produção dos efeitos devidos, a transação entre as partes havida e constante às fls. 31, inclusive com parecer favorável do
Ministério Público às fls. 34 dos autos. De igual modo, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, e o faço com
fundamento no art. 487, III, letra "b" do Código de Processo Civil.

ADV: MANOEL DOS SANTOS SANTANA (OAB 40879/BA), WAGNER BEMFICA ARAÚJO (OAB 16024/BA), ADEILSON AMÂNCIO
DOS SANTOS (OAB 8504/BA) - Processo 003XXXX-58.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR:
Carlos Antonio Almeida - RÉ: Maria Celeste Melo Almeida - Em face do equivoco, renove-se o alvará de fls. 233 referente a Sra.
MARIA CELESTE MELO ALMEIDA.

ADV: ANTONIO JOSÉ ARCANJO (OAB 26044/BA) - Processo 010XXXX-59.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR:
Soraia Tavares Araujo - RÉU: Renata Tavares Araujo Pereira e outro - Renove-se o Termo de Guarda, conforme requerido às

fls. 55 dos autos. Intime-se.

ADV: FÁBIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 17915/BA) - Processo 037XXXX-09.2012.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: J. C. da C. S. - REQUERIDO: L. R. S. - Intime-se o Requerente, por meio do
Advogado, para que junte aos autos cópia da sentença que fixou os alimentos, no prazo de lei.

ADV: ARONILDO SOUZA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 33256/BA) - Processo 037XXXX-18.2013.8.05.0001 - Divórcio Consensual

- Dissolução - REQUERENTE: J. A. do N. e outro - 2 - HOMOLOGO, por sentença, e, assim, à produção dos efeitos devidos
todas as suas cláusulas, o acordo constante das declarações insertas na petição de fls. 01/05 com aditamento às fls. 100
dos autos. De igual modo, DECRETO o divórcio do casal postulante, na conformidade da transação lavrada e das normas
legais específicas (EC nº 66/2010), cujas formalidades também foram observadas. E, com efeito, a petição preenche os
requisitos próprios. Por conseguinte, extinto o processo com apreciação do mérito (art. 487, inciso III , "b" do CPC).

ADV: LUCIANA DA SILVA BITENCOURT (OAB 24900/BA), OTÁVIO ALEXANDRE MAGALHÃES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 25333/
BA) - Processo 050XXXX-10.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda - REQUERENTE: Eduardo Guimarães da
Costa Lima - REQUERIDA: CAROLINE ARAÚJO LAGO - JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos,
extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

ADV: LUIZ CARLOS CARVALHO BRITO (OAB 16993/BA), ANGELA MARIA RAMACCIOTTI DE MACEDO (OAB 5362/BA), PAULO
RENÊ COSTA OLIVEIRA (OAB 38203/BA) - Processo 050XXXX-96.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento
/ Dissolução - AUTOR: ICACIO FERREIRA SANTOS FILHO - RÉ: LIVIA DOS SANTOS DIAS - Designo o dia 12 de setembro de
2018 às 10:00 horas para realização da audiência de Instrução e Julgamento.

ADV: MÁRCIA GRAZIELA DE SOUZA LIMA (OAB 29491/BA), LEANDRO DA HORA SILVA (OAB 47506/BA) - Processo 0502319-
36.2018.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: F. S. T. - REQUERIDA: SAMILE FONSECA SÁ - Intime-se
a Requerida, por meio do Advogado, para manifestar-se sobre os documentos de fls. 220\223 dos autos, no prazo de lei.