Supremo Tribunal Federal 24/07/2018 | STF

HABEAS CORPUS 159.747 (12)

ORIGEM : 159747 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ANDRE FERREIRA PIZAO

IMPTE.(S) : JANDERSON CUSTODIO VILELA (205098/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP Nº 1.293.324 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.748 (13)

ORIGEM : 159748 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : NATHAN AUGUSTO GUJEV SOUSA

IMPTE.(S) : GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS (13096/RN)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.749 (14)

ORIGEM : 159749 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CLAUDOMIRO SANTOS ROCHA FILHO

IMPTE.(S) : LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (34610/BA) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 94.345 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.750 (15)

ORIGEM : 159750 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : TELMO DA SILVA AUGUSTO

IMPTE.(S) : ELIAS CHAGAS NETO (77273/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 453.167 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.751 (16)

ORIGEM : 159751 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : EDUARDO ALVES DE CASTRO FONSECA

IMPTE.(S) : FERNANDO ANGELO FONSECA BERTOLACE (125090/

MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 99.239 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.752 (17)

ORIGEM : 159752 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE NETO

IMPTE.(S) : MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA (8674/RN)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 410.875 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.753 (18)

ORIGEM : 159753 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : WASLEY CESAR DE VASCONCELOS

IMPTE.(S) : WASLEY CESAR DE VASCONCELOS (52052/DF,

121939/MG)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.766 (19)

ORIGEM : 159766 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LINCOLN JONATAS DURAES RIBEIRO

IMPTE.(S) : CESAR AUGUSTO DURAES RIBEIRO (76593/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 454.446 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.767 (20)

ORIGEM : 159767 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ANDERSON ANTONIO ARACA

PACTE.(S) : JEFERSON DA SILVA COSTA

IMPTE.(S) : FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO (247025/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 454.869 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.769 (21)

ORIGEM : 159769 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :JOAO PEDRO DA SILVA

IMPTE.(S) : MARIA APARECIDA HONORATO (48964/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 99.794 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.770 (22)

ORIGEM : 159770 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :JOSE MONTEIRO DA ROCHA

IMPTE.(S) : SIDNEY DURAN GONCALEZ (295965/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 458.276 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.771 (23)

ORIGEM : 159771 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : GERINALDO JOSÉ FARIAS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 449.337 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.772 (24)

ORIGEM : 159772 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE LIMA

IMPTE.(S) : SERGIO LUIZ SANTOS LIMA (12719/SC) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 449.688 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.773 (25)

ORIGEM : 159773 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : FÁBIO HENRIQUE RIBEIRO SILVA

IMPTE.(S) : RODOLFO NORMANDIO SOUZA DA SILVA (391760/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 458.857 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JESTIÇA

HABEAS CORPUS 159.775 (26)

ORIGEM : 159775 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : FELIPE FARIAS SA

PACTE.(S) : FABIANO FERREIRA FARIAS

IMPTE.(S) : JANDER ARAUJO RODRIGUES (5574/TO)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.777 (27)

ORIGEM : 159777 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : GLAUBER AZEVEDO COSTA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 159.778 (28)

ORIGEM : 159778 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : WILLIAN MIGUEL DE FARIA