2013 | DOEPE

Poder Executivo

Recife, 16 de agosto de 2013

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CULTURA

Secretário: Fernando Duarte da Fonseca

CONVOCATÓRIA PARA SELEÇÃO DE PÔSTER - FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL 2013

VENCEDOR/ETAPA PESQUEIRA - FESTA DA RENASCENÇA

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, através do seu secretário e seu diretor presidente, respectivamente, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, que o vencedor do concurso para pôster da etapa de Pesqueira da Festa da Renascença foi a designer gráfico Jaíne Cintra, cuja obra vencedora foi selecionada a partir da escolha da comissão julgadora composta por Leo Antunes, coordenador do Festival Pernambuco Nação Cultural; Tiago Montenegro, da equipe de Comunicação da SECULT e os participantes da sociedade civil Rodrigo Sushi, Bruno Brasileiro e Daniel Pinheiro, designers gráficos. Recife, 15 de agosto de

2013. Patrícia Martins de Albuquerque. SECRETÁRIA DE CULTURA, em exercício. Severino Pessoa dos Santos. DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDARPE.

DEFESA SOCIAL

Secretário: Wilson Salles Damazio

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA DO COMANDO DO 13° BPM N° 065, DE 13/08/2013.

EMENTA: Reabertura de Processo de Licenciamento Ex - Officio a Bem da Disciplina.

O Comandante do 13° BPM - Batalhão Coronel João Nunes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e XIV do artigo 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16 de junho de 1994, com base no art. 27 da Portaria do CG n° 088, de 24 de janeiro de 2007, publicada no SUNOR n° 002, de 31 de janeiro 2007. RESOLVE: I - Reabrir o Processo de Licenciamento Ex - Officio a Bem da Disciplina, instaurado por força da Portaria do Comando do 13° BPM n° 015, de 27MAR12, publicada no Diário Oficial do Estado de 18ABR12, que teve como encarregado o então 2° Ten QOAPM/Mat. 31309-2/13° BPM - LEONARDO JOSÉ DE PAIVA MELO, hoje 1° Ten PM e como licenciando o Sd QPMG/Mat. 110257-5/13° BPM - ANDREY BORES DE MELO SILVA, dando o prazo de 40 (quarenta) dias, para a realização das diligências complementares, constante no Despacho Decisório n° 03/2013 da lavra do Comandante Geral da PMPE, Publicado no BG 049, de 14 de março de 2013; II - Publique-se. Recife-PE, em 13 de agosto de 2013. EBENÉZER SANTOS MACHADO - Ten Cel PM Comandante do 13° BPM.

PORTARIA DO CG / PMPE n° 782, de 13/08/2013.

EMENTA: Licenciamento a Pedido.

O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat 113725-5/13° BPM - VICTOR HUGO DE CARVALHO BARROS, Praça de 18/02/2011, filho de Domingos Sávio Ferreira de Barros e de Roseane França de Carvalho Barros, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II - O Comandante do 13° BPM deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. JOSÉ CARLOS PEREIRA CEL PM - Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: NEY RICARDO DE MEIRELES CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.

EDUCAÇÃO

Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

O GESTOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 15.08.13. GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL

Defiro nos termos da Lei n° 11.474 de 11.11.97.

SIGEPE n° 0442998-0/13 - JOSEMARIA GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula n° 189.129-4.

PORTARIA SE N° 5415 DE 09 DE 08 DE 2013.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.11, com base na Lei n° 10.856 de 29.12.92, e o Artigo 1° da Lei Complementar n° 154, de 26.03.10, resolve localizar ANA MARIA SANTOS DUARTE, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula n° 175.874-8, na função de Coordenador de Biblioteca na Escola Tomé Gibson, no bairro de Casa Amarela, na GRE Recife Norte, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais enquanto permanecer na função, a partir de 25.04.13. SIGEPE n° 0450971-8/13.

(Republicada por haver saído com incorreções)

PORTARIA SE N° 5616 DE 15 DE 08 DE 2013.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, com base na Lei n° 11.329, de 16.01.96, resolve localizar WATSON BRAYNER ANDRADE RIBEIRO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula n° 354.237-8, em regência de classe, na Escola Coronel Alfredo Brandão, no município de Joaquim Nabuco, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, a partir de 09.07.13. SIGEPE n° 0477789-6/13.

PORTARIA SE N° 5617 DE 15 DE 08 DE 2013.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.11, com base na Lei n° 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar n° 078, de 18.11.05, resolve localizar SOLANGE MARIA DE SA SOUZA, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula n° 354.265-3, na Escola de Jatobá, no município de Petrolândia, a partir de 29.07.13. SIGEPE n° 0486198-0/13.

PORTARIA SE N° 5618 DE 15 DE 08 DE 2013.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, com base na Lei n° 6123, de 20.08.68, resolve remover GHITA ALMEIDA GALVAO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, FS-A, matrícula n° 303.907-2, da Escola Zumbi dos Palmares, com 30 horas semanais, para a Célula de Desenvolvimento de Pessoas da GRE Metropolitana Sul, a partir de 23.05.13. SIGEPE n° 04562998/13.

O GESTOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 15.08.13.

AFASTAMENTO PARA NOJO

Defiro nos termos do Inciso II, do Artigo 170 da Lei 6123 de 20.08.68.

SIGEPE n° 04942451/13

HOLMES WANDERLEY DO REGO BARROS, matrícula n° 138.929-7, a partir de 04.08.13.

SIGEPE n° 04942506/13

CELIA ISABEL WANDERLEY DO REGO BARROS, matrícula n° 115.260-2, a partir de 04.08.13.

SIGEPE n° 04759896/13

ROSANE FALCAO LIMA, matrícula n° 173.380-0, a partir de 11.06.13.

SIGEPE n° 04759931/13

ROSANE FALCAO LIMA, matrícula n° 173.380-0, a partir de 15.06.13.

SIGEPE n° 04760043/13

RILDA FALCAO DE LIMA, matrícula n° 174.373-2, a partir de 11.06.13.

SIGEPE n° 04760043/13

RILDA FALCAO DE LIMA, matrícula n° 174.373-2, a partir de 15.06.13.

SIGEPE n° 04653292/13

ALESSANDRA VIRGINIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n° 251.942-9, a partir de 17.05.13.

SIGEPE n° 04701295/13

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, matrícula n° 255.315-5, a partir de 05.06.13.

SIGEPE n° 04716202/13

JOSEFA MARIA DE MELO, matrícula n° 139.078-3, a partir de 14.06.13.

SIGEPE n° 04715008/13

SOCORRO DE FATIMA ADELINO, matrícula n° 157.292-0, a partir de 05.06.13.

SIGEPE n° 04718801/13

MARTHA DAYANE BEZERRA DOS SANTOS, matrícula n° 257.131-5, a partir de 13.06.13.

SIGEPE n° 04595894/13

SILVANA DA SILVA CRESPO, matrícula n° 115.047-2, a partir de 07.05.13.

SIGEPE n° 04705007/13

JOSELMA ROSA DE LIMA, matrícula n° 161.208-5, a partir de 02.05.13.

SIGEPE n° 04578456/13

IVANETE FRANCISCA DA SILVA, matrícula n° 176.486-1, a partir de 06.05.13.

SIGEPE n° 04565902/13

ANA MARIA VIEIRA DE MARINS, matrícula n° 174.952-8, a partir de 07.05.13.

SIGEPE n° 04563900/13 - EDILENE DA CUNHA LIRA, matrícula n° 176.537-0, a partir de 04.05.13.

SIGEPE n° 04550613/13 - FABIA BADEN DE CARVALHO, matrícula n° 118.117-3, a partir de 26.04.13.

SIGEPE n° 04616908/13 - LUCINEIDE GALINDO GUIMARAES, matrícula n° 323.241-7, a partir de 03.05.13.

SIGEPE n° 04822380/13 - ANA LUCIA DE BRITO SANTOS, matrícula n° 107.447-4, a partir de 28.06.13.

SIGEPE n° 04732446/13 - ROSINEIDE LOPES MIRANDA DA ROCHA, matrícula n° 139.808-3, a partir de 14.04.13.

Defiro nos termos do Inciso I, do Artigo 170 da Lei 6123, de 20.08.68.

SIGEPE n° 04676411/13 - PAULINO DE SIQUEIRA VASCONCELOS FILHO, matrícula n° 144.040-3, a partir de 04.06.13.

SIGEPE n° 04628597/13 - OTAVIO DUARTE DE MACEDO, matrícula n° 300.066-4, a partir de 23.05.13.

SIGEPE n° 04630860/13 - LUIZ FELIPE WANDERLEY VIEGAS, matrícula n° 260.011-0, a partir de 08.05.13.

SIGEPE n° 046972450/13 - ALESSANDRA GOMES DA SILVA, matrícula n° 253.427-4, a partir de 26.04.13.

SIGEPE n° 04697910/13 - EUDES PAVEL SARAIVA DE SOUZA, matrícula n° 256.609-5, a partir de 26.04.13.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 6594 de 25.10.12, referente a KATTHIANY LANERY GOMES DE LIMA E SILVA, matrícula n° 300.621-2:

Onde se lê: a partir de 18.07.12;

Leia-se: a partir de 18.10.11.

PORTARIA SE N° 5619 DE 15 DE 08 DE 2013.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula n° 132.090-4, Readaptado Definitivo, da função de Chefe de Secretaria da Escola Poeta Olegário Mariano, no município de Itamaracá, localizando-a, com base na Lei n° 11.329, de 16.01.96, na referida Escola, com 200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 15.04.13. SIGEPE n° 0470810-2/13.

PORTARIA SE N° 5620 DE 15 DE 08 DE 2013.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito a Portaria n° 5172, de 02.08.13, referente a MARIA DO CARMO COSTA SANTOS, matrícula n° 156.747-0.

PORTARIA SEE N° 5621 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO resolve homologar o resultado final da Seleção Simplificada Interna de Professores, regida pela Portaria SEE n° 4756 de 04 de julho de 2013 para atuarem nos CASEs e CENIPs, conforme Anexo Único abaixo:

José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira Secretário de Educação ANEXO ÚNICO

GRE MATA CENTRO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - CASE PACAS PEDAGOGIA

CLASSIFICAÇÃO	NOME PROFESSOR	TOTAL
1°	SIMONI PATRÍCIA SENA DA SILVA CAMPOS	80,0
2°	CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO	62.5
3°	MARICÉLIA MARIA RODRIGUES DA SILVA	47.5

LÍNGUA PORTUGUESA

CLASSIFICAÇÃO	NOME PROFESSOR	TOTAL
1°	VALDOMIRO VIEIRA DA SILVA	82.5
2°	JACQUELINE NUNES DO AMARAL	72.5
3°	MARIA DAS GRAÇAS SANTOS	72.5
4°	ANA KALINE LOPES SOARES	72.5

MATEMÁTICA

CLASSIFICAÇÃO	NOME PROFESSOR	TOTAL
1°	VALDIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR	80,0

HISTÓRIA

CLASSIFICAÇÃO	NOME PROFESSOR	TOTAL
1°	JANAINA SUZANKELLE CRUZ DE ARAÚJO	72.5
2°	MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA MACIEL DE LIMA	57.5

BIOLOGIA

CLASSIFICAÇÃO	NOME PROFESSOR	TOTAL
1°	ELIESER FELIX DE ALMEIDA SOUSA	90,0
2°	LUCIENE MONTEIRO DE LIMA	65,0
3°	DANIELLY CAPITULINA DE SOUZA TAVARES	65,0

GRE SERTÃO DO MOXOTÓ - IPANEMA - ARCOVERDE MATEMÁTICA

CLASSIFICAÇÃO	NOME PROFESSOR	TOTAL
1°	MARIA DE FÁTIMA GOMES ARAGÃO	82.5
2°	IRIA TEIXEIRA BRITO	77,0

RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 5614 de 14.08.13, referente a DANIELLA BEZERRA LOUREIRO, matrícula n° 256.493-9.

Onde se lê: no município de Maraial.

Leia-se: no município de Jaqueira.

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n°

1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:

EM: 15/08/2013

PROC. N°	NOME	MATRÍCULA	DECÊNIO	A PARTIR DE
SE-0487647-0/2013	ADELINA DE CARVALHO RODRIGUES	174.951-0	2°	19.07.13
SE-0485892-0/2013	ALDO MORAES DOS SANTOS	172.813-0	2°	13.06.13
SE-0488569-4/2013	AGAMENON CARLOS ROBERTO	173.206-4	2°	23.05.13
SE-0485017-7/2013	ANDREA VASCONCELOS DA SILVA	175.461-0	2°	25.07.13
SE-0485203-4/2013	ANA LÚCIA AMARO DE ARAÚJO	172.163-1	2°	23.05.13
SE-0487971-0/2013	CIBELE MARIA DE A. DE CASTRO	174.958-7	2°	26.07.13
SE-0485209-1/2013	CICERA CAVALCANTI LEITE	172.826-1	2°	19.06.13
SE-0485813-2/2013	CLEONICE GOMES DINIZ	173.119-0	2°	26.06.13
SE-0485027-8/2013	DORALICE MARIA GOMES RAMOS	174.073-3	2°	13.08.13
SE-0486311-5/2013	ELIAS FERREIRA DA SILVA	172.178-0	2°	01.06.13
SE-0480629-2/2013	FABIOLA MARIA ALVES DE BARROS	174.506-9	2°	29.05.13
SE-0487652-5/2013	FLAVINEIDE ROMÃO DE OLIVEIRA	175.357-6	2°	18.07.13
SE-0487776-3/2013	FRAUZINA DA SILVA LEITE	174.509-3	2°	13.07.13
SE-0484045-7/2013	GENILDA JOÃO DE ARAÚJO	158.841-9	2°	25.09.09