Diário Oficial do Município de Teresina 08/06/2026 | DOMTE-PI
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VICTOR SAMUEL ALVES ALENCAR, Secretário Municipal de Governo.
ID: 000480427100062026
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de junho
de 2026. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito de Teresina.
VICTOR SAMUEL ALVES ALENCAR, Secretário Municipal de Governo.
DECRETO Nº 28.834, DE 3 DE JUNHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei
Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para
a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organi-
zação Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações poste-
riores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de
2024; e, ainda, em atenção ao Despacho nº 2714/2026 - DAB-FMS (Proces-
so Administrativo SEI nº 00048.000568/2026-49), resolve
ID: 000480427100052026
NOMEAR
DECRETO Nº 28.833, DE 3 DE JUNHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni-
ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei
Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores,
em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e,
ainda, em atenção ao Despacho nº 2714/2026 - DAB-FMS (Processo Admi-
nistrativo SEI nº 00048.000568/2026-49), resolve
JANETE DE ARAÚJO SILVA, CPF nº 024.962.***-**, para
exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS – Tipo II (Unidade
Básica de Saúde Guiomar Carvalho - Santa Luz), Símbolo Especial, da Fun-
dação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 13.04.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de junho
de 2026. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito de Teresina.
VICTOR SAMUEL ALVES ALENCAR, Secretário Municipal de Governo.
ID: 000480427100072026
TORNAR SEM EFEITO
DECRETO Nº 28.835, DE 3 DE JUNHO DE 2026.
o Decreto nº 28.717, de 13 de abril de 2026, que nomeou SI-
MONE DOS SANTOS SILVA, CPF nº 018.031.***-**, do cargo de Chefe
de Coordenadoria de UBS - Tipo II (Unidade Básica de Saúde Guiomar
Carvalho – Santa Luz), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde
- FMS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei
Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de
dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo
Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e demais legislações municipais vi-
gentes; e, ainda, em atenção ao Ofício nº 1590/2026 - CHEF-GAB-ETURB;
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
VICTOR SAMUEL ALVES ALENCAR
Secretaria Municipal de Governo
Virgínia Gomes de MOURA BARROS
Procuradoria Geral do Município
SÉRGIO WILSON LOPES SOARES
Assistente Jurídico do Prefeito
MARCOS Antônio PARENTE ELVAS COELHO
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO
Secretaria Municipal de Finanças
ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA
Secretaria Municipal de Educação
MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
AIRTON FREITAS FEITOSA
Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo
ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA
Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas
Integradas
JOSÉ RONCALLI COSTA PAULO FILHO
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA
Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres
JOSÉ NUNES FILHO
Secretaria Municipal de Defesa Civil
ROBERTO WAGNER CALIXTO TORRES
Secretaria Municipal de Segurança Pública
ELLYO JOSÉ TEIXEIRA PIO
Secretaria Municipal de Comunicação Social
LUIS ANDRÉ DE ARRUDA MONT’ALVERNE
Secretaria Municipal da Juventude
José Gomes da SILVA NETO
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
MIGUEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO
Sec. Mun. de Ciência, Tecnologia e Inovação
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Raimundo AURÉLIO de MELO
Presidente da Fundação Municipal de Cultura
Monsenhor Chaves
KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS Santos
Presidente da Fundação Wall Ferraz
José João de MAGALHÃES BRAGA Júnior
Presidente do IPMT
ALAN BRANDÃO DOS Santos SOUSA
Superintendente de Desenvolvimento Urbano Norte
Eulálio Gomes CAMPELO FILHO
Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro
Isaac SAMUEL PEREIRA DE MENESES
Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste
JOÃO Eulálio de Pádua
Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste
ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO
Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul
FRANCISCO DUARTE BARBOSA
Superintendente de Desenvolvimento Rural
WELDON ALVES BANDEIRA DA SILVA
Superintendente da STRANS
VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO
Presidente da ETURB
EDSON MOURA SAMPAIO MELO
Diretor-Presidente da ARSETE
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
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Diário Oficial do Município - Teresina
Ano 2026 - Nº 4.271 - 08 de junho de 2026
MARCOS Antônio PARENTE ELVAS COELHO
Secretario de Administração
SYLVIA SOARES OLIVEIRA PORTELA
Gerente de Imprensa Oficial
Kaio LUAN RODRIGUES CARDEAL
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digital por SYLVIA TE
SOARES SOARES OLIVEIRA T
OLIVEIRA PORTELA:27485234,
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PORTELA:274 315 D
Dados: 2026.06.08
L 85234315 1D9a:d0o4:s5: 420-0236'.0006'.08 y
110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil
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