Diário Oficial do Município de Teresina 08/06/2026 | DOMTE-PI

e ao Ofício nº 1953/2026 - CHEF-GAB-ETURB (Processo Administrativo
SEI nº 00081.002516/2026-26), resolve

NOMEAR

MARIANE PEREIRA ALVES, CPF nº 042.193.***-**, para
exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva, Símbolo Especial, da En-
tidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, com
efeitos a partir de 01.06.2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de junho
de 2026. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito de Teresina.
VICTOR SAMUEL ALVES ALENCAR, Secretário Municipal de Governo.

ID: 000480427100082026

DECRETO Nº 28.836, DE 3 DE JUNHO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei
Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de
dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo
Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e demais legislações municipais vi-
gentes; e, ainda, em atenção ao Ofício nº 1590/2026 - CHEF-GAB-ETURB;
e ao Ofício nº 1954/2026 - CHEF-GAB-ETURB (Processo Administrativo
SEI nº 00081.002516/2026-26), resolve

NOMEAR

MARCOS BRENDO ALVES DE AQUINO, CPF nº
074.109.***-**, para exercer o cargo de Assessor Especial da ETURB,
Símbolo Especial, da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento
Urbano - ETURB, com efeitos a partir de 14.05.2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de junho
de 2026. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito de Teresina.
VICTOR SAMUEL ALVES ALENCAR, Secretário Municipal de Governo.

ID: 000480427100092026

DECRETO Nº 28.837, DE 3 DE JUNHO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni-
ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei
Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores,
em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e,
ainda, em atenção ao Despacho nº 4901/2026 – DRH-FMS (Processo Admi-
nistrativo SEI nº 00045.024685/2026-07), resolve

NOMEAR

EDNA PEREIRA DA SILVA , CPF nº 006.618.***-**, para
exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS – Tipo II (UBS Nossa
Senhora da Guia), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde –
FMS, com efeitos a partir de 05.05.2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de junho
de 2026. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito de Teresina.
VICTOR SAMUEL ALVES ALENCAR, Secretário Municipal de Governo.

ID: 000480427100102026

DECRETO Nº 28.838, DE 3 DE JUNHO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei
Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para
a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organi-
zação Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações pos-
teriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro
de 2024; e, ainda, em atenção ao Ofício nº 3881/2026 – GAB-PRES-FMS;
e ao Despacho nº 4702/2026 – DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº
00045.025403/2026-21), resolve

EXONERAR

MARIA DO SOCORRO COSTA MENDONÇA , CPF nº
977.473.***-**, do cargo de Diretora Clínica (Unidade de Saúde Parque
Piauí), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, com
efeitos a partir de 11.05.2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de junho
de 2026. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito de Teresina.
VICTOR SAMUEL ALVES ALENCAR, Secretário Municipal de Governo.

ID: 000480427100112026

DECRETO Nº 28.839, DE 3 DE JUNHO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei
Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para
a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organi-
zação Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações pos-
teriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro
de 2024; e, ainda, em atenção ao Ofício nº 3881/2026 – GAB-PRES-FMS;
e Despacho nº 4702/2026 – DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº
00045.025403/2026-21), resolve

NOMEAR

BEATRIZ ALVES MELO , CPF nº 062.280.***-**, para exercer
o cargo de Diretora Clínica (Unidade de Saúde - Hospital do Parque Piauí),
Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, com efeitos a
partir de 11.05.2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de junho
de 2026. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito de Teresina.
VICTOR SAMUEL ALVES ALENCAR, Secretário Municipal de Governo.

ID: 000480427100122026

PORTARIA Nº 589/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com
destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000
(Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com
alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13
de dezembro de 2024, resolve EXONERAR GESYANE SILVA CARVA-
LHO DE SOUSA, CPF nº 017.864.***-**, do cargo de Secretária de Gabi-
nete, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para
Mulheres - SMPM. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
28 de maio de 2026. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito
de Teresina. VICTOR SAMUEL ALVES ALENCAR, Secretário Municipal
de Governo.

ID: 000480427100132026

PORTARIA Nº 590/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com
destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000
(Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com
alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13
de dezembro de 2024, resolve NOMEAR MARIANA MAGNA MADEI-
RA DE ALBUQUERQUE AGUIAR, CPF nº 018.520.***-**, para exercer
o cargo de Secretária de Gabinete, Símbolo DAM-3, da Secretaria Muni-
cipal de Políticas Públicas para Mulheres - SMPM. Gabinete do Prefeito
Municipal de Teresina (PI), em 28 de maio de 2026. SÍLVIO MENDES
DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito de Teresina. VICTOR SAMUEL ALVES
ALENCAR, Secretário Municipal de Governo.

ID: 000480427100142026

PORTARIA N° 591/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente,
com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de
Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações
posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13.12.2024; e
em atenção ao Ofício SEMEC nº 636/2026 (Processo Administrativo SEI nº