Supremo Tribunal Federal 29/08/2018 | STF

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: Idêntica à de nº 736

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (747)

1.141.297

ORIGEM : 00410921720148190210 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) :G.J.C.S.R.A.

ADV.(A/S) : EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

(137473/RJ)

ADV.(A/S) : LEONARDO COSTA DE PAULA (140564/RJ)

ADV.(A/S) : RODRIGO FERNANDES DA SILVA (162404/RJ)

AGDO.(A/S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO

Decisão: Idêntica à de nº 736

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (748)

1.141.521

ORIGEM : 00639303820108190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : SILVIO CARLOS MANZI QUINTAL

ADV.(A/S) : MARICEL ARAUJO MORAES JUNIOR (137707/RJ)

AGDO.(A/S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO

Decisão: Idêntica à de nº 736

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (749)

1.142.044

ORIGEM : AREsp - 201500000031830 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : RAMONA - SERVICOS DE FERRO LTDA - EPP

ADV.(A/S) : MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (138122/RJ)

ADV.(A/S) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA

VASCONCELLOS (36465/DF, 44218/PE, 112211/RJ,

363923/SP)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Decisão: Idêntica à de nº 736

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (750)

1.103.739

ORIGEM : 05009267420144058400 - TURMA NACIONAL DE

UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

FEDERAIS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

EMBTE.(S) : LENILDO PEREIRA DA SILVA

ADV.(A/S) :JOAO PAULO DOS SANTOS MELO (29542-A/CE,

51965/DF, 41578/GO, 16468-A/MA, 5291-A/PB, 7852/PI,

5291/RN)

EMBDO.(A/S) : INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de

declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de
17.8.2018 a 23.8.2018.

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (751)
AGRAVO 1.109.322

ORIGEM : 20090110883216 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

EMBTE.(S) :JOAO VICTOR MAGALHAES DA SILVA PORTO

REPRESENTADO POR WLADMIR LOPES DE

MAGALHÃES PORTO

EMBTE.(S) :MARIA JOSE MAGALHAES DA SILVA PORTO

REPRESENTADA POR WLADMIR LOPES DE
MAGALHÃES PORTO

ADV.(A/S) : PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO

(29477/DF)

EMBDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Decisão: Idêntica à de nº 750

Processos com Decisões Idênticas:

RELATOR: MIN. DIAS TOFFOLI

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 837.203 (752)

ORIGEM : ERESP - 735698 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : PETRODRILL FOUR LTDA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ALEXANDRE PITTA LIMA (00017323/DF) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

ADV.(A/S) :ANA PAULA DE BARCELLOS (95436/RJ) E OUTRO(A/S)

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo

regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de
17.8.2018 a 23.8.2018.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.137.355 (753)

ORIGEM : 50481034820174047100 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

AGDO.(A/S) : ELIAS PODGAISKIS

ADV.(A/S) : RENATA DA VEIGA LIMA BERNARDES (87893/RS)

ADV.(A/S) : VANESSA MORAES DE OLIVEIRA (87096/RS)

Decisão: Idêntica à de nº 752

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (754)

1.055.433

ORIGEM : 00001449220064025101 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : MARIA ALICE MACIEL LAFAYETTE STOCKLER

AGTE.(S) : MARIA DA GLORIA MACIEL DE MUSSNICH

ADV.(A/S) :JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO

(56260/DF, 119454/RJ, 402259/SP)

ADV.(A/S) :LUIS MARCELO ABDALLA DE CARVALHO JAUED

(170049/RJ)

ADV.(A/S) : MANUELA MATTOSO CAMARA DE MENEZES RIBEIRO

(203707/RJ)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E

ARTISTICO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Decisão: Idêntica à de nº 752

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (755)

1.135.378

ORIGEM : AREsp - 1470589603 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO PARANÁ

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : RUBENS DE ANDRADE

ADV.(A/S) : EDUARDO FRANCISCO MANDU KUIASKI (58170/PR)

AGDO.(A/S) :URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A

ADV.(A/S) : AMANDA CRISTHINA ALMEIDA SAVA (33001/PR)

Decisão: Idêntica à de nº 752

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (756)

1.138.657

ORIGEM :REsp - 00043779120068200124 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO NORTE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

AGDO.(A/S) : BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E

SERVICOS EIRELI - ME

ADV.(A/S) : GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (3686/RN)