Supremo Tribunal Federal 29/08/2018 | STF

ORIGEM : 00770776920181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : AMILTON MENDES FERREIRA

IMPTE.(S) : ROGERIO PEREIRA LEAL (15285/GO) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 464.960 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.289 (11)

ORIGEM : 161289 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : RICIEIDE FRANCINE AMORIM DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) :IGOR LIMA COUY (94658/MG)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.290 (12)

ORIGEM : 00770854620181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :IVAN DOS SANTOS

IMPTE.(S) : ANDRE GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO

(161963/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 462.196 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.291 (13)

ORIGEM : 161291 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : J.R.P.

IMPTE.(S) :AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR (58251/DF,

93253/PR, 31549/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 363.450 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.292 (14)

ORIGEM : 161292 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 462.321 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.293 (15)

ORIGEM : 161293 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : WILSON DONIZETE DOS SANTOS JUNIOR

IMPTE.(S) : MERHEJ NAJM NETO (175970/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 450.819 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.294 (16)

ORIGEM : 161294 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JORGE VICTOR OLIVEIRA MELO

IMPTE.(S) : MARUZAN ALVES DE MACEDO (41134/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 465.220 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.295 (17)

ORIGEM : 161295 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : RENAN MATHEUS DE CARVALHO

IMPTE.(S) :RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA (318890/SP)

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE

JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.296 (18)

ORIGEM : 161296 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : AMANDA CAROLINE DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 462.904 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.297 (19)

ORIGEM : 161297 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : FABIO DE MESQUITA SILVA

IMPTE.(S) : ANDRE LUIZ SILVA GOMES (098672/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 462.751 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.298 (20)

ORIGEM : 161298 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ALEXANDRE DOS ANJOS DIAS

IMPTE.(S) : MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (183166/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.299 (21)

ORIGEM : 161299 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ______ __ ________ _________

IMPTE.(S) : FABIO ANTONIO TAVARES DOS SANTOS (16933/ES,

60549/MG, 116430/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.497 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.300 (22)

ORIGEM : 161300 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARCÍLIO BENETON

IMPTE.(S) : CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (110780/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.301 (23)

ORIGEM : 161301 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :RUAN FELIPE FERREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 456.603 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.307 (24)

ORIGEM : 161307 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : LEONARDO FRANCISCO

IMPTE.(S) :IGOR LIMA COUY (94658/MG)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.308 (25)

ORIGEM : 161308 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : FABIO DA SILVA PORTELLA

IMPTE.(S) :AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR (58251/DF,

93253/PR, 31549/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 352.174 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.309 (26)

ORIGEM : 161309 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : WENDELL DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : WALBER OLIVEIRA DE CARVALHO (22425/CE) E