Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

ADVOGADO : MOISÉS ELIAS PEREIRA - MG067363

AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR : ALOÍSIO VILAÇA CONSTANTINO E OUTRO(S) - MG054655

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6317)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369499 - SP (2018/0252346-0)

AGRAVANTE : CRISTIAN DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS - DEFENSORA PÚBLICA -

SP249568

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6318)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369500 - CE (2018/0247157-7)

AGRAVANTE : FERNANDO CARLOS DA SILVA

AGRAVANTE : ROSEMARY MOURA DE SOUSA

ADVOGADO : ERNANDES NEPOMUCENO DE OLIVEIRA - CE001937

AGRAVADO : CONSTRUTORA MELO LTDA - MASSA FALIDA

ADVOGADO : CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO - ADMINISTRADOR

JUDICIAL - CE010666

INTERES. : JOSÉ PONTES DE MELO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6319)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369501 - ES (2018/0248193-0)

AGRAVANTE : GETULIO JOSE DETONI

ADVOGADO : ANTÔNIO SÉRGIO VALLE DOS SANTOS - ES005480

AGRAVADO : ALPINA EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO : BÁRBARA AUGUSTA SOARES LOUZADA BERNARDO DE SOUZA

- ES019239

INTERES. : RIZONETH ALVES DETONI

ADVOGADO : ANTÔNIO SÉRGIO VALLE DOS SANTOS - ES005480

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR