Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(6464)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369898 - MS (2018/0247618-6)

AGRAVANTE : MARCOS FIGUEIREDO VASQUES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6465)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369899 - MG (2018/0248736-0)

AGRAVANTE : CARLOS MARTINS DIAS

ADVOGADO : LUIZ CÁSSIO PEREIRA RIBEIRO E OUTRO(S) - MG063010

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1137866 (2017/0189483-8) em 26/09/2018 às 10:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6466)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369902 - MG (2018/0252971-3)

AGRAVANTE : SPENCER MULLER DINIZ
ADVOGADOS : LUCIO ADOLFO DA SILVA - MG056397

GRAZIELLE CRISTINA RIBEIRO E SILVA - MG094952

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6467)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369907 - PE (2018/0248917-6)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES

AGRAVADO : FERRAZ & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

AGRAVADO : HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOS

AGRAVADO : DAVI LIMA ADVOCACIA

AGRAVADO : QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA

ADVOGADO : BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - PE019353

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR