Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : OS MESMOS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6460)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369894 - SP (2018/0253284-0)

AGRAVANTE : C R DOS S N

ADVOGADO : JOSE DOS PASSOS - SP098550

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6461)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369895 - MG (2018/0253439-0)

AGRAVANTE : EVANDRO JOÃO LOPES

AGRAVANTE : REINALDO PARAISO CORREA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 10:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6462)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369896 - MG (2018/0247254-0)

AGRAVANTE : JOSE EDUARDO ALVES DE GODOY

ADVOGADO : FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS - MG080593

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6463)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369897 - MS (2018/0247569-4)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

AGRAVADO : LINDOMAR TELES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 461239 (2018/0187260-3) em 26/09/2018 às 10:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL