Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

Atribuição em 27/09/2018 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10896)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 800221 - RS (2015/0258579-8)

AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADORE : ELTON AIRTON ZIELKE - RS017574
S

FABRÍCIO FRAGA E OUTRO(S) - RS049070

AGRAVADO : MARLISE BALDO

ADVOGADO : MARIA DE LURDES PINTO COELHO SILVA - RS017368

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10897)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 812640 - RJ (2015/0287149-4)

AGRAVANTE : IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO E OUTRO(S) - RJ108631

AGRAVANTE : JAJ CONSULTORIA LTDA - ME - MICROEMPRESA

ADVOGADOS : FELIPPE ZERAIK - RJ030397

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO E OUTRO(S) -

RJ155360

AGRAVADO : OS MESMOS

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10898)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 842021 - SP (2016/0004536-0)

AGRAVANTE : RÁDIO TOP FM LTDA
ADVOGADOS : REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI E OUTRO(S) -

SP108852
FLÁVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA - RJ084759

MARCELO DE CAMARGO SANCHEZ PEREIRA E OUTRO(S) -

SP164042

AGRAVADO : SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI

ADVOGADOS : FLÁVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA - RJ084759

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - DF001742A

ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA E OUTRO(S) - RJ084106

JOSÉ ANTÔNIO VELASCO FICHTNER PEREIRA E OUTRO(S) -

SP230645

TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA - SP311210

DENIS KALLER ROTHSTEIN - SP291230