Supremo Tribunal Federal 22/11/2018 | STF

ORIGEM : 164051 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : AMÉLIA DIAS SALGUEIRO

ADV.(A/S) : AMÉLIA DIAS SALGUEIRO

AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC N° 459.581 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução Penal

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 164.299 (9)

ORIGEM : 164299 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : ALMIRO APARECIDO DE CARVALHO

ADV.(A/S) : ROMULO AUGUSTO FERNANDES MARTINS

(35094/PR) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Suspensão

AG.REG. NA PETIÇÃO 7.168 (10)

ORIGEM :2256 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO

ADV.(A/S) : ANTONIO REIS GRAIM NETO (017330/PA)

AGDO.(A/S) : WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Agentes Políticos

Parlamentares

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 31.258 (11)

ORIGEM : 31258 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES E

TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE

PENAFORTE-CE

ADV.(A/S) :LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (21516/CE) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE

PENAFORTE

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA 3ª VARA DO TRABALHO DA

REGIÃO DO CARIRI

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Matéria:

DIREITO DO TRABALHO

Direito Sindical e Questões Análogas

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 32.277 (12)

ORIGEM : 32277 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : NEREU VARGAS DE CASTRO (96499/RS) E OUTRO(A/

S)

AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

INTDO.(A/S) : TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA

DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO SUL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Matéria:

DIREITO TRIBUTÁRIO

Impostos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Incidência sobre 13° Salário

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 32.278 (13)
ORIGEM :32278 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : EDSON MARQUES PINHEIRO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : NEREU VARGAS DE CASTRO (96499/RS) E OUTRO(A/

S)

AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

INTDO.(A/S) : TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA

DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Matéria:

DIREITO TRIBUTÁRIO

Impostos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Incidência sobre 13° Salário

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 32.317 (14)

ORIGEM :32317 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : JESUEL SIMAS

ADV.(A/S) : GUILHERME GRILLO FERRAZ (50904/PR)

AGDO.(A/S) : BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS DO PARANÁ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Matéria:

DIREITO DO CONSUMIDOR

Contratos de Consumo
Seguro

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.149.014 (15)

ORIGEM : 00006271420178260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) :MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

AGTE.(S) : PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

AGTE.(S) : CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : MARIA NAZARE LINS BARBOSA (106017/SP)

AGDO.(A/S) : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO

SECIONAL DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) :ADIB KASSOUF SAD (127818/SP)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO
Controle de Constitucionalidade

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.157.850 (16)

ORIGEM : 00993407720188217000 - TJRS - 2ª TURMA RECURSAL

DA FAZENDA PÚBLICA

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

AGDO.(A/S) : PATRICIA DE BRITO

ADV.(A/S) : DANIEL FERNANDO NARDAO (46277/RS)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Militar

Sistema Remuneratório e Benefícios
Gratificações e Adicionais

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.165.488 (17)

ORIGEM : 10497921920158260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) :JOSE ANTONIO DE FREITAS

ADV.(A/S) : FERNANDO FABIANI CAPANO (203901/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO