2018 | STJ

Padrão

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

MINISTRO RAUL ARAÚJO

Distribuição automática em 03/12/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10)

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 1088 - RN

(2018/0313280-2)

REQUERENTE : FRANCISCO MARQUES DE MEDEIROS
ADVOGADOS : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO - RN005291

JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR - RN006792

REQUERIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

MINISTRO RAUL ARAÚJO

Distribuição automática em 03/12/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(11)

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 1089 - RN

(2018/0313379-6)

REQUERENTE : JOAO MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADOS : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO - RN005291

JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR - RN006792

REQUERIDO : UNIÃO

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

MINISTRO RAUL ARAÚJO

Distribuição automática em 03/12/2018 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(12)

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 1105 - PR

(2018/0321790-6)

REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS LEAL
ADVOGADOS : MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - PR057531

PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO - PR057234

REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

MINISTRO RAUL ARAÚJO

Distribuição automática em 03/12/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR