Superior Tribunal de Justiça 05/12/2018 | STJ

ADVOGADOS : JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S) - RS045412

CLARISSA KOLLET BRENNER - RS061857

FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - RS079818

CAROLINE DE CASSIA CADORA - RS072777

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 03/12/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(4)

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 1081 - MS

(2018/0308681-7)

REQUERENTE : MAURO ANDRADE

ADVOGADO : ATILIO MAGRINI NETO - MS001203

ADVOGADOS : RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES - MS008673

ANDERSON YUKIO YAMADA - MS016783

REQUERIDO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PROCURADOR : NORTON RIFFEL CAMATTE E OUTRO(S) - MS007128

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 03/12/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(5)

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 1082 - SP

(2018/0312335-8)

REQUERENTE : JOSE CARLOS RIBEIRO DA MATTA

ADVOGADO : CLAUDELI RIBEIRO MARTINS ROMERO - SP134192

REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

MINISTRO RAUL ARAÚJO

Distribuição automática em 03/12/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6)

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 1084 - RS

(2018/0312344-7)

REQUERENTE : JEFFERSON RUHOFF ESPINOLA (MENOR)

REPR. POR : SONIA MARA RUHOFF RIBEIRO

ADVOGADOS : CRISTIAN ROBERTO PERIN - RS059027

GABRIEL BIAZI - RS083068

REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

MINISTRO RAUL ARAÚJO